Filhos de imigrantes residentes no Rio Grande do Sul têm menor frequência escolar em comparação com as famílias de origem nacional em todas as faixas etárias, de zero a 24 anos. Na Educação Infantil, a prole de estrangeiros está presente 3,5 pontos percentuais a menos. A diferença aumenta para seis pontos percentuais nos ensinos Básico e Médio e salta para 13,6 na educação Técnica e Superior.
Os achados constam em estudo que traçou um perfil dos imigrantes que vivem no Rio Grande do Sul, liderado por Daiane Menezes, pesquisadora em sociologia do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão.
— O mais interessante foi conseguir incorporar a composição da família do imigrante e os seus filhos. Chegamos à constatação de que eles têm maior dificuldade para manter os filhos na escola. Não se consegue saber se isso ocorre pela dificuldade em realizar a matrícula, em validar anos anteriores da escolaridade ou pela questão da língua. Isso serve de atenção para os órgãos que trabalham com esse público, para que seja inserido desde cedo — avalia Daiane.
As restrições impostas pela pandemia de coronavírus também são hipótese considerada como entrave para o acesso à escola. Outro ponto destacado é que as famílias de migrantes têm menos filhos do que as brasileiras, com 2,8 pontos percentuais a menos neste indicador.
Para chegar às conclusões, Daiane se valeu de três bases de dados, com informações coletadas entre os anos de 2018 e 2021: o Cadastro Único (CadÚnico), onde se encontram os mais vulneráveis elegíveis a programas sociais, o Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), plataforma em que a Polícia Federal procede solicitações de regularização, e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ferramenta que contabiliza os inseridos no mercado de trabalho formal.
De 2018 a 2020, o Sismigra registrou 29.357 imigrantes no Rio Grande do Sul. O destaque é para os haitianos, que representam quase a metade dos 16.987 estrangeiros cadastrados na Rais em 2019. Os naturais da ilha caribenha somam um quarto das bases de dados do Sismigra e do CadÚnico, o que os consolida como líderes em presença no Rio Grande do Sul. Na sequência, existe marcada presença de uruguaios, venezuelanos e senegaleses. O destaque para os naturais do Uruguai, maioria na base de dados do Sismigra, com 29,3% do total de cadastrados, é atribuído à relação fronteiriça e aos acordos binacionais do Mercosul.
— Um dos registros mais comuns é o acordo de residência Brasil-Uruguai. Temos 7.752 uruguaios com esse direito no Brasil. A questão fronteiriça ajuda a colocar o Uruguai à frente — avalia Daiane.
Apesar da presença de naturais do país vizinho, de maioria branca, o perfil geral dos imigrantes no Rio Grande do Sul aponta para pessoas pretas e pardas.
— Temos um perfil bem estabelecido, majoritariamente de jovens e homens. A gente impõe o nosso sistema para quem vem de fora. Existe diferença de remuneração em faixas de renda por cor, por sexo. Os imigrantes negros, pardos e as mulheres são menos remunerados, o que repete um padrão da sociedade brasileira — analisa a pesquisadora.
Os dados do Sismigra, que somaram mais de 29 mil estrangeiros, ainda mostram que apenas 22 pessoas obtiveram o status de refugiado em 2018. Depois, foram 37 em 2019 e 33 em 2020. É um claro indício de que a migração ao Rio Grande do Sul é marcada por viajantes econômicos, que buscam oportunidades de emprego. O refugiado é aquele que comprova estar fugindo de grave perseguição política, religiosa ou de conflitos bélicos.
O levantamento ainda apontou que as populações estão concentradas sobretudo em Porto Alegre. Também há destaque para outros polos econômicos: Região Metropolitana, Passo Fundo, Serra, com destaque para Caxias do Sul e Bento Gonçalves, e Vales, notadamente Lajeado, além de municípios fronteiriços.
Na faixa etária dos 25 aos 39 anos, significativa maioria de imigrantes pertence ao mercado formal de trabalho. A situação se inverte nos estrangeiros com mais de 45 anos, que estão no Rio Grande do Sul em menor contingente.
