O governo do Estado detalhou, nesta quinta-feira (2), a regra que permite a retomada de atividades presenciais de educação apenas em municípios que estejam ou em bandeira amarela ou há, pelo menos, duas semanas em bandeira laranja. De acordo com a assessoria do governador Eduardo Leite e com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), será preciso que as cidades em bandeira laranja permaneçam, no mínimo, 14 dias corridos nessa condição para que, então, possam retomar as atividades presenciais.
Na prática, isso significa que municípios que recém passaram de bandeira vermelha para a laranja, mesmo que desejem, não poderão retomar atividades presenciais de educação infantil em 8 de setembro.
Na última segunda-feira (31), o governo do Estado atualizou o mapa de bandeiras de risco para as 21 regiões. Na oportunidade, dez regiões que estava em bandeira vermelha (risco alto) foram oficializadas com a bandeira laranja (risco médio): Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Taquara, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Capão da Canoa e Pelotas. São os municípios inseridos nessas dez regiões que somente podem autorizar funcionar presencial a partir de 14 de setembro.
Segundo a Seduc, essas regras serão detalhadas no decreto do governo do Estado que autorizará a retomada de atividades presenciais de educação. O decreto deve ser publicado até segunda-feira (7).
Bandeiras de risco são atualizadas às segundas-feiras
O uso de bandeiras de risco é parte do modelo de distanciamento controlado, usado pelo governo do Estado para enfrentar a pandemia no Rio Grande do Sul. Ao anunciar a liberação gradual de atividades presenciais de educação, o governo criou uma trava de segurança: a flexibilização vale apenas para as cidades com bandeira amarela ou para aquelas que estão há duas semanas em bandeira laranja.
As bandeiras de risco de cada região são divulgadas às sextas-feiras, ao fim da tarde, mas não entram imediatamente em vigor, por que o governo abre, de sexta a domingo, o período de recursos. É na segunda-feira, após reanálise da situação em cada região, que o governo divulga o mapa definitivo de risco. Esse mapa vigora por uma semana, até que seja novamente atualizado.
Cronograma do Estado
O cronograma de retomada das aulas, anunciado pelo governo do Estado na terça-feira (1o), prevê a gradual permissão para retomada de atividades presenciais de educação. A primeira etapa a ser liberada é a educação infantil (creches e pré-escolas), a partir da próxima terça (8). Depois, em 21 de setembro, a retomada é para Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico. Entre outubro e novembro serão permitidas as aulas do Ensino Fundamental. Apesar da autorização do governo do Estado, os prefeitos podem ser mais restritivos e manter essas atividades proibidas em seus territórios municipais.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, na quarta-feira (2), o governador Eduardo Leite destacou que, se uma região de bandeira amarela ou laranja tiver uma piora de indicadores para coronavírus e passar para a bandeira vermelha, as aulas presenciais serão novamente suspensas.
