O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (10) que tornará digitais os diplomas de Ensino Superior. A adesão ao Diploma Digital pode ser feita a partir de quarta-feira (11) pelas instituições. A estimativa da pasta é de que todas as universidades, centros universitários e faculdades se adequem ao novo formato até o final de 2021.
Segundo o secretário nacional de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, somente entre as universidades federais, a previsão é de que a digitalização dos diplomas gere economia anual de R$ 48 milhões, no total. O formato também deverá oferecer celeridade ao processo.
— Hoje, nem mesmo o prazo de 120 dias até que o diploma chegue às mãos do aluno que concluiu a graduação é respeitado por algumas instituições. Temos de promover a desburocratização — avalia.
O ganho de agilidade será sentido principalmente por alunos de instituições de menor porte. Enquanto universidades têm autonomia para emitir e registrar diplomas, faculdades só podem emiti-los, mas dependem de outros órgãos para fazer o registro formal da certificação. O Diploma Digital padronizará o tempo de espera, que pode ser reduzido para cerca de 10 dias.
A mudança contemplará os 8,3 milhões de estudantes de Ensino Superior matriculados no Brasil. Barbosa de Lima espera que o Diploma Digital permita, além de economia, que o MEC qualifique seu banco de dados, a partir do acesso ao histórico escolar do aluno.
O acesso viabilizaria, por exemplo, agilidade na criação de políticas públicas voltadas para disciplinas nas quais os estudantes apresentassem mais dificuldades. O secretário assegura, porém, que a privacidade dos matriculados continuará sendo mantida.
— O MEC cumpre a lei e respeitará a Lei de Proteção de Dados, dando toda a garantia de privacidade aos nossos alunos — ressalta.
Outro ganho apontado por Barbosa de Lima é no combate a diplomas falsos. Cada certificado terá um QR Code em seu verso, com o qual o empregador poderá fazer a leitura no site do MEC e verificar se o documento é válido.
Após a implementação no Ensino Superior, o governo federal estuda ampliar a adoção do Diploma Digital também na Educação Básica.
