A Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc-RS) recuou e decidiu analisar individualmente os casos de professores temporários em licença-saúde que foram demitidos. As dispensas, que afetam profissionais com atestado médico superior a 15 dias, causaram surpresa entre educadores, conforme mostrou reportagem de GaúchaZH publicada na terça-feira.
A nova posição da Seduc foi confirmada após reunião entre a direção do Cpers-Sindicato e a secretária-adjunta da Educação, Ivana Flores. No encontro, a secretária recebeu 23 casos de docentes dispensados em meio a tratamentos de saúde.
Em entrevista a reportagem após a reunião, ela afirmou que cada situação será analisada de forma individual. Entre os fatores que serão levados em conta estão o tipo de doença e o tempo de licença-saúde.
— Eu preciso saber quanto tempo essa pessoa estava em dispensa, que tipo de doença ela tem. Eu preciso fazer uma avaliação do que eu recebi. Podemos ter casos de pessoas com três, quatro, cinco até seis anos de licença por patologia. Então nós temos que olhar caso a caso. Casos passados nós não tem como reverter, porque aconteceu no outro ano, mas o que fica é que nós temos sensibilidade às pessoas — disse a secretária.
Ivana Flores descarta que houve um ação do governo para realizar a demissão de professores com auxílio-doença do INSS. Segundo a secretária, são casos pontuais e obedecem uma regra normal. Entre os argumentos para as dispensas está a reposição dos profissionais nas salas de aula.
— Nós estamos analisando caso a caso porque estamos com um alto índice de aposentadorias e estamos com escolas com falta de professores. Nós temos que tomar providências. Temos escolas que colocamos tudo que era possível, mas ainda continua com pessoas se aposentando, pessoas ficando doentes, e o aluno não podem ir embora para casa porque ele têm que ter aula — relata Ivana.
A secretária-adjunta da Educação prometeu analisar os casos dos professores demitidos ainda nesta semana. Ela não descartou a revogação das dispensas, dependendo de cada caso.
Entenda a polêmica
Há cerca de duas semanas, a Secretaria Estadual da Educação emitiu a orientação de dispensa dos profissionais às coordenadorias regionais e aos diretores das escolas gaúchas com base em um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que segue os termos de legislação de 1981. Pela norma, uma pessoa que tem contrato temporário e entra em atestado por até 15 dias continua sendo remunerado pelo Estado. Após o 16º dia de laudo, o profissional passa a ter direito ao auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pode ser dispensado.
O Cpers-Sindicato tem recebido, nos últimos meses, inúmeros relatos de professores temporários que foram dispensados. GaúchaZH conversou com docentes que tiveram que conviver com a angústia da demissão em meio a tratamentos contra câncer.
