Após o Ministério da Educação (MEC) determinar na quinta-feira (10) um reajuste de 4,17% no piso salarial de professores da rede pública de todo o país, cujo valor chegará a R$ 2.557,74 em 2019, o Palácio Piratini ainda não decidiu se irá conceder o aumento a professores gaúchos, nem tem previsão de quando fará o anúncio.
O governador Eduardo Leite precisa se reunir com a equipe técnica da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS) para avaliar o impacto do aumento nas contas públicas do Rio Grande do Sul. Os R$ 2.557,74 correspondem ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Em 2018, o vencimento dos professores era de R$ 2.455,35.
O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira.
No entanto, o governo gaúcho não cumpre a lei federal de pagar o vencimento básico nacional e de calcular benefícios de progressão de carreira com base nesse valor. A estratégia da Sefaz é pagar um abono, chamado de completivo, de forma que o contracheque dos docentes atinja o mínimo imposto pelo governo federal. O abono vinha sendo concedido quase que automaticamente na gestão Sartori. Com a mudança de governo, o novo Piratini quer estudar o assunto antes da decisão.
