Depois de cinco meses coletando contribuições de educadores das redes pública e privada do Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) apresentaram, nesta segunda-feira (17), as linhas gerais do texto final do novo Referencial Curricular Gaúcho (RCG).
O documento será a base dos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das instituições de ensino no Estado, além do que já está estipulado na Base Nacional Curricular Comum (BNCC), aprovada em dezembro de 2017 e cuja implementação deve ser feita até o início do ano letivo de 2020. Para o Ensino Médio, ainda é preciso aguardar a aprovação da base nacional para esta etapa escolar.
Foram cerca de 120 mil contribuições para os chamados componentes curriculares — em outras palavras, para cada uma das disciplinas trabalhadas em sala de aula e já estipuladas na Base.
— O referencial não engessa currículo, ele dá equidade à aprendizagem nas redes de ensino — adianta a diretora pedagógica da Seduc, Sônia Rosa.
O RCG está dividido em cinco cadernos: Educação Infantil, Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Religioso. Cada componente curricular deverá respeitar a BNCC, podendo acrescentar e nunca suprimir as indicações.
Para o 6º ano do EF, por exemplo, a Base Nacional exige, na unidade temática Terra e Universo, dentro de Ciências da Natureza, que seja desenvolvida a habilidade de "Identificar diferentes tipos de rocha, relacionando a formação de fósseis a rochas sedimentares em diferentes períodos geológicos".
Neste tema, o RCG acrescentou que os alunos gaúchos também sejam provocados a "pesquisar, reconhecer e identificar regiões do Rio Grande do Sul em que se localizam fósseis petrificados, para a compreensão da formação e evolução dos seres vivos". Em Ensino Religioso para o 7º ano, a BNCC propõe "exemplificar líderes religiosos que se destacaram por suas contribuições à sociedade". Nessa disciplina, o RCG complementou a sugestão indicando o estudo de lideranças regionais, como Sepé Tiaraju e Padre Réus.
O documento oficial do RCG será encaminhado no dia 26 de setembro ao Conselho Estadual de Educação (Ceed), que terá até 30 de novembro para apontar ajustes e homologar a proposta. Depois disso, cada município organizará seus currículos com base nos textos do RCG e da BNCC, sem deixar de lado peculiaridades culturais e socioeconômicas das cidades, mas garantindo uma equidade no que é oferecido nas redes.
— Sou de Caxias do Sul e fui professora da rede estadual. Sempre conto que quando recebíamos um aluno da rede municipal, os professores costumavam dizer que esse aluno não sabia nada. A rede municipal, quando recebia um aluno da estadual, também dizia a mesma coisa. Então, era quase um caso de Procon — brincou a coordenadora estadual de currículo da Undime/RS, Marléa Ramos Alves, durante a apresentação do RCG, no auditório do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre.
De acordo com Sônia Rosa, o próximo ano letivo deve ser um período de adaptação dos projetos político-pedagógicos das escolas tanto à BNCC quanto ao referencial gaúcho. Segundo a Undime/RS, 441 municípios aderiram ao RCG, e aqueles que não o fizeram deverão, ao longo de 2019, definir seu documento a partir da BNCC.
Efetivamente, as mudanças serão observadas em sala de aula somente em 2020. O texto oficial do Referencial Curricular Gaúcho deverá ser distribuído às instituições de ensino somente depois da homologação pelo Ceed.
Referencial Curricular Gaúcho
Formulado a partir de 120 mil contribuições de educadores das redes pública e privada
Dividido em cinco cadernos: Educação Infantil, Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Religioso
Cada caderno conta com:
Texto Introdutório Geral
Texto Área do Conhecimento
Texto do Componente Curricular
Organizador Curricular do Componente Curricular
Os cadernos têm a mesma estrutura, e quando a área apresentar mais de um componente curricular, somente se insere o texto do componente e o seu respectivo organizador curricular.
O caminho até o RCG
2014 - Início da elaboração da Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
Setembro de 2015 - MEC recebe 12 milhões de colaborações à BNCC.
Dezembro de 2017 - Aprovação do texto final da BNCC.
Janeiro de 2018 - Começa o programa de apoio à implementação da BNCC nos Estados.
Fevereiro 2018 - Forma-se a Comissão Estadual de Mobilização da BNCC-RS, com representantes de todas as redes de ensino e entidades ligadas à educação, para dar início à construção do Referencial Curricular Gaúcho.
Março 2018 - Seleção dos coordenadores de cada etapa do RCG e dos redatores, que sistematizariam as sugestões apresentadas na construção do documento.
Abril 2018 - Lançada a plataforma digital para reunir as sugestões de educados do Estado ao texto do RCG. Ocorreu também a primeira consulta pública sobre o documento.
Maio 2018 - Formação das equipes de trabalho, com conteúdos baseados em teorias curriculares.
Junho 2018 - Formação e sistematização da primeira versão do RCG.
Julho 2018 - Segunda consulta pública sobre o documento e sistematização da segunda versão do RCG.
Agosto 2018 - Apresentação das contribuições à Comissão Estadual de Mobilização da BNCC-RS e terceira consulta pública sobre o referencial.
Setembro 2018 - Sistematização da terceira versão do RCG
Nesta segunda — Seminário Estadual da BNCC-RS e apresentação das últimas contribuições ao documento.
Dia 26 — Apresentação do texto final do RCG ao Conselho Estadual de Educação (Ceed), que terá até 30 de novembro para homologá-lo
