A comunidade do bairro Cohab A, em Gravataí, está mobilizada para manter o Ensino Médio na Escola Municipal Santa Rita de Cássia. Em seis anos, cerca de 700 vagas na modalidade devem ser extintas na instituição. A escola conta, no total, com 1,2 mil alunos, sendo que mais da metade são de Ensino Médio. Até 2024, a previsão é de que as 27 turmas existentes diminuam gradativamente, e a Santa Rita passe a oferecer apenas o Ensino Fundamental.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os municípios não têm obrigação de oferecer o Ensino Médio. A responsabilidade é do Estado.
Diferenciada
Porém, a comunidade está empenhada para que a escola continue a oferecer o Ensino Médio. Entre as razões, está o atendimento e ensino diferenciados que a Santa Rita oferece aos alunos – a escola conta com 50 estudantes com necessidades especiais, entre deficientes visuais, cadeirantes e autistas. Além disso, é a única escola com Ensino Médio do lado sul de Gravataí. A mais próxima fica na Cohab B, a quase 3 quilômetros da Santa Rita.
– Essa escola tem história. Batalhamos muito para conquistá-la há 30 anos. Em 2011 ela quase fechou, nos mobilizamos e conseguimos vencer – afirma o presidente da Associação dos Moradores da Cohab A e ex-aluno Ney Madrid, 60 anos.
Ney explica que a Associação está lutando para que o Ensino Médio não saia da comunidade. A melhor solução seria a abertura da modalidade na escola estadual que fica em frente à Santa Rita, a Professor Frantz Machado Charão, que atualmente conta apenas com o Fundamental.
– A Santa Rita é uma referência, estudantes de diversas comunidades vêm para cá. Quando os pais não conseguem vagas, saem desolados daqui – diz Ney.
A partir do ano que vem, a escola precisará diminuir a oferta de vagas para Ensino Médio, para chegar em 2024 com apenas uma turma de 3º ano. Os alunos que atualmente estão no 6° ano do Ensino Fundamental serão os últimos a se formarem no EM.
– O Estado tem um orçamento limitado, a escola Charão tem uma estrutura menor. Sabemos que a qualidade não será a mesma. Também não saberemos quantas vagas serão abertas – enfatiza o presidente da Associação.
"Todo mundo perde"
Fabiano Barbosa, 44 anos, pai de uma aluna do Ensino Médio, não apoia a medida.
– É ruim, pois precisa trocar de escola toda hora. O ideal seria iniciar e terminar na mesma – aponta o líder de montagem.
Rita Faleiro, 41 anos, também é ex-aluna e tem dois filhos que estudam no Santa Rita: Mônica, 18 anos, e João, cinco anos. João, que possui uma deformidade facial, hoje está no pré e não poderá concluir o Ensino Médio na escola.
– Esta escola é diferenciada. Tem uma inclusão para as pessoas com deficiência. Professores capacitados, monitores, guardas. Para onde ele vai, terá um atendimento assim? Todo mundo da comunidade perde – lamenta Rita.
Abertura de classes em outra escola
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Gravataí afirma que está atendendo às normas do Plano Municipal de Educação, e confirma que até 2024 deve ocorrer o fechamento das vagas para Ensino Médio na instituição. "Esse nível de ensino é de responsabilidade do governo do Estado. Atualmente, a prefeitura mantém toda a escola com recursos próprios, sem repasse do governo estadual", informa a nota.
Há uma solicitação da 28ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) tramitando junto ao Conselho Estadual de Educação para abertura do Ensino Médio na Escola Estadual Professor Frantz Machado Charão. A Coordenadoria confirma que o processo está em andamento, cumprindo os trâmites legais.
– O processo existe, mas não temos a previsão de quando as vagas serão abertas, pois passa por uma série de vistorias e, às vezes, são necessárias adequações – explica Marta Ávila, coordenadora da 28ª CRE.
