Tão logo descobriram que estavam entre os pré-selecionados a uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni), os candidatos que almejavam estudar com a ajuda do benefício no centro universitário UniRitter, em Porto Alegre, começaram uma jornada atrás da documentação exigida. Correram ao campus da instituição na Zona Sul para demonstrar o interesse na vaga e certificar-se das exigências. Para alguns, era o começo de uma via-crúcis de informações desencontradas, peregrinação por centrais de atendimento da instituição, correria em cartórios e muitos protestos.
Nesta turma, está a estudante de Jornalismo do UniRitter Drysanna Espíndola, 23 anos, que desde que entrou na graduação, em 2014, tenta se tornar bolsista para garantir a conclusão do curso sem sobressaltos financeiros. Drysanna conta — e comprova com protocolos — que esteve na instituição, levou documentos exigidos no site do Prouni e indagou sobre o que mais deveria apresentar para garantir o benefício. Ela relata que, para sua surpresa, não sabiam informar. Também reforça que foi orientada a deixar a documentação que havia organizado e ficar atenta, porque, caso faltasse algum item da papelada, ela seria informada, via telefone ou e-mail, em tempo de reparar a falha, ou seja, no período previsto para a confirmação das informações dos selecionados em primeira chamada para o primeiro semestre de 2018, entre 15 e 23 de fevereiro.
— Ainda me disseram que, se não ligassem, é porque não havia faltado nada. Então, fiquei esperando — conta.
O e-mail, tampouco o telefonema da instituição, nunca teria chegado. Em 1º de março, Drysanna e outras dezenas de candidatos foram informados de que suas candidaturas às bolsas haviam sido indeferidas. No portal do Prouni, a estudante deparou com a informação: "Candidata reprovada por não comparecimento na instituição".
— Como não compareci? E os documentos que entreguei, onde foram parar? Ninguém soube me explicar porque meu pedido foi indeferido. Não sabem, não informam, não explicam. Faz anos que eu tento (a bolsa), e agora que consigo não aceitam? — indigna-se.
O relato de Drysanna é semelhante à experiência pela qual teria passado Letícia Rodrigues, 23 anos, que tenta uma bolsa para cursar Administração de Empresas. Ao entregar a documentação pessoalmente na instituição, ela diz ter recebido a mesma orientação sobre aguardar e-mail em caso de alguma pendência. Letícia diz que, percebendo a aproximação do prazo para resolver essa etapa, foi mais algumas vezes ao UniRitter para pedir esclarecimentos. Garante que saiu de lá sem informações e ainda com a preocupação de que algo estava errado.
— Fiquei em cima, não fiquei esperando, mas sempre me disseram que, se não enviassem o e-mail, é porque a bolsa tinha sido deferida — diz.
A angústia de Letícia e Drysanna foi compartilhada com outros candidatos na mesma situação em um grupo criado no WhatsApp entre os pré-selecionados no Prouni. Foi por ali que Letícia descobriu que alguns realmente haviam recebido o e-mail alertando para a necessidade de documentos, mas que muitos outros estavam na situação dela:
— A gente não sabia o que tinha acontecido. Ninguém informava nada, só que o resultado sairia no dia 28.
Naquela quarta-feira, Letícia voltou ao centro universitário para saber, afinal, se tinha conseguido a bolsa. Soube que a candidatura dela havia sido indeferida e que, na sexta-feira seguinte, uma comissão daria esclarecimentos aos estudantes.
— Por que alguns receberam as informações de que estavam faltando documentos e outros não? — indaga Letícia.
No dia marcado, ela e outros estudantes foram tentar entender o que havia ocorrido. Saíram novamente sem respostas claras e já com o grupo de WhatsApp atualizado para BarradosnaUniRitter.
Instituição participa do programa desde 2012
O Ministério da Educação (MEC) adiantou que foi informado pela UniRitter que houve equívoco no cadastramento que informa a motivação da reprovação de alguns candidatos a bolsas do Prouni. "O MEC está em contato com a instituição para, a partir da análise de cada caso, verificar a possibilidade legal de retificação dessas informações pontuais no cadastro", informou o ministério, ressaltando que, caso os alunos se sintam prejudicados, podem buscar providências junto a órgãos de defesa do consumidor e ao próprio MEC.
Segundo o órgão, todo o processo de matrícula é feito por uma comissão da instituição, que tem autonomia para isso e é "dona das vagas", decidindo sobre deferimento ou não e podendo exigir documentação específica, além do informado no site do Prouni. O aluno só tem direito à bolsa após a matrícula garantida pela instituição, mesmo que já tenha sido pré-selecionado no programa.
Por meio de nota, a UniRitter lembra que participa do Prouni desde 2012 por acreditar que "é fundamental oferecer aos alunos acesso ao Ensino Superior de qualidade". Explica ainda que realiza as conferências das informações prestadas pelos candidatos "em total conformidade com legislação do Programa, em especial a Portaria Normativa nº 1/2015/MEC".
"A Instituição ressalta que não foi percebido índice anormal de reprovações, mas, de qualquer forma, está realizando a revisão dos documentos entregues pelos candidatos. À medida que cada revisão é realizada, os alunos recebem retorno individual, pelo telefone e e-mail cadastrados no programa, respeitando a confidencialidade dos dados", prossegue o comunicado. Para quaisquer dúvidas dos candidatos, a instituição pede que os alunos escrevam para relacionamento@uniritter.edu.br
Criado em 2004 pelo governo federal, o Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de Ensino Superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível Superior.
Para concorrer, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.