O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou nesta sexta-feira (19) que a equipe econômica vai insistir na reoneração gradual da folha de pagamentos, embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha dito nesta manhã que a medida provisória (MP) que retoma impostos sobre salários será revogada.
Questionado por jornalistas, Haddad não quis responder diretamente se a iniciativa citada por Pacheco já havia sido acordada com o governo, e afirmou que ainda não conseguiu falar com o presidente do Senado após a declaração dada mais cedo.
— Eu tentei falar com Pacheco depois da declaração e não consegui — disse.
Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda quer conversar com o senador sobre o tema. Na visão do chefe da equipe econômica, o entendimento de Pacheco é de que os quatro temas tratados na MP editada no final do ano — reoneração da folha, benefício previdenciário a prefeituras, limitação ao uso de créditos tributários obtidos na Justiça e extinção gradual do Perse — deveriam ser endereçadas separadamente ao Congresso.
— O que estou dizendo, o que o presidente Pacheco falou, e levei a Lula, é que dos quatro temas, dois ainda não foram tratados pelo Congresso, créditos e Perse, e dois poderiam ser tratados de outra forma. Falei isso a Lula, e Lula disse "quero me sentar para discutir isso", e isso sobre a forma, não o mérito — afirmou Haddad.
O que é a desoneração da folha de pagamento
A medida foi criada em 2011, no governo Dilma Rousseff, sob o argumento de reduzir a carga tributária sobre setores que usam mão de obra intensiva, ou seja, são grandes empregadores. Em 12 anos, teve várias mudanças: chegou a beneficiar mais de 50 segmentos, hoje se restringe a 17. Basicamente, substitui a taxação de 20% sobre a folha de pagamento para financiar a previdência social por um tributo de até 4,5% sobre a receita bruta das empresas.
Depois de vários recálculos, a Receita Federal estima agora que a União deixa de arrecadar R$ 16 bilhões por ano com esse tipo de alívio tributário. É esse valor que Haddad queria evitar perder, por não ter previsão orçamentária. Agora, seu objetivo é buscar uma fonte alternativa que tape esse rombo. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, avalia que alguns dos setores contemplados desempregaram mais do que empregaram nos últimos anos.
Em dezembro, o Congresso aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2027, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, porque essa renúncia fiscal não estava prevista no orçamento. Os parlamentares derrubaram o veto, e Haddad anunciou uma medida provisória que reoneraria esses segmentos de forma gradual.
