Ao citar medidas a serem tomadas pelo governo federal, a mensagem presidencial de início do ano legislativo, assinada pelo chefe do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiu a retomada de investimento público e o estímulo ao investimento privado. O documento tem 180 páginas.
"Reconstruir o Brasil exige que estejamos comprometidos com a geração de emprego, trabalho e renda. Vamos retomar o investimento público e estimular o investimento privado para que os empregos voltem a ser gerados. Os empreendedores voltarão a contar com crédito em condições adequadas", declarou o governo no texto.
A mensagem afirma que o governo adotará uma nova política de valorização do salário mínimo. De acordo com o documento, até abril de 2023, irá elaborar uma proposta sobre o tema.
"Em breve, queremos também contar com a colaboração do Congresso para a construção negociada de regras para um novo sistema sindical e de proteção ao trabalho", diz o texto.
Na esteira das medidas anunciadas, o governo cita ser urgente a retirada de 20 mil garimpeiros que atuam de forma ilegal em território indígena.
A mensagem cita ainda a importância de se restabelecer uma política externa soberana, "comprometida com multilateralismo".
"Reassumiremos posição de defesa dos direitos humanos em fóruns internacionais", prometeu.
