Faltando poucas horas para expirar a validade da medida provisória que isenta a gasolina e o etanol da cobrança de PIS/Confins, o governo federal se reúne na tarde desta segunda-feira (27) para tomar uma decisão. Uma primeira reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Rui Costa, da Casa Civil, além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ocorreu durante a manhã no Palácio do Planalto.
Conforme o titular da Fazenda, a reunião foi produtiva, mas ainda não conclusiva.
— Foi boa a reunião. A equipe econômica se reúne ainda com o ministro de Minas e Energia e depois me reúno com o presidente. Acho que a decisão sai hoje, sim — ressaltou Haddad após conversa com a Lula.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, também se reúne com a diretoria da Petrobras nesta tarde. Interlocutores disseram que o resultado dessa audiência será informado pelo ministro Fernando Haddad, que terá nova reunião no Palácio do Planalto.
O presidente da República ainda está ponderando os impactos do aumento da gasolina e etanol e o impacto sobre outros produtos de consumo e serviços. Diante de pressões, uma tendência é que o governo federal busque um meio-termo, com o retorno gradual desses impostos sobre os combustíveis, ainda que a equipe econômica defenda a retomada imediata da cobrança.
Lula assinou medida provisória em 2 de janeiro prorrogando a isenção de Pis e Cofins para esses dois combustíveis até esta terça-feira (28). Já óleo diesel, biodiesel e gás natural tiveram o benefício estendido até o final do ano. Essas desonerações foram estabelecidas pelo governo Jair Bolsonaro, pouco antes das eleições do ano passado.
Aliados políticos defendem que a isenção dos impostos ocorra somente após uma mudança da política de preços da Petrobras. No entanto, isso somente poderá ser feito a partir de abril, quando haverá mudança da presidência da empresa e do Conselho de Administração da companhia. Por outro lado, especialistas questionam a manutenção da isenção para o setor de combustíveis fósseis ao invés do incentivo ao transporte público e energias limpas.
