Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que a venda da Oi Móvel para a Tim, Claro e Vivo pode aumentar o valor do pacote dos planos de internet pago pelos consumidores em até cinco vezes. Para chegar na projeção, foram analisados 16 planos das operadoras, em vários contextos.
Este levantamento impulsionou o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) a encaminhar uma manifestação ao conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre eventuais riscos de aumento substancial de preços de planos e pacotes para os atuais clientes da Oi Móvel, em função do processo de aquisição da operadora pelas empresas Vivo, Claro e TIM. Até o momento da publicação desta matéria, o conselho não se posicionou sobre o tema.
— Quanto menos concorrência, maiores os preços. Os direitos dos consumidores serão garantidos na transição? Os consumidores terão escolha? Seus planos serão garantidos no mesmo valor? Todas essas questões são ainda mais preocupantes no contexto em que se atesta que os preços da Oi Móvel são até cinco vezes menores do que os das demais operadoras — questiona o coordenador do programa de Telecomunicações de Direitos Digitais do Idec, Diogo Moyses Rodrigues.
Segundo o estudo do Idec, a Oi Móvel oferece a mesma quantidade de serviços que as outras operadora, porém por um custo muito menor. Os dados foram coletados entre outubro e novembro de 2021 nos sites da Vivo, Claro, Tim e Oi, sendo agrupados de acordo com os planos — pré-pago, pós-pago e controle — e a proximidade de valor ou quantidade de dados, com base em preços oferecidos em São Paulo (SP) e Recife (PE), onde a operadora tem forte atuação.
Na capital paulista, a Oi oferece ao usuário planos pré-pagos de 15 GB por R$ 15. A Vivo, no entanto, oferece 4 GB por R$ 19,99. A Claro oferta 6 GB por R$ 29,99 e, por fim, a Tim oferece 8GB por R$ 15. Fazendo o cálculo por preço de GB dessas ofertas, a Oi chega a oferecer 1 GB por R$ 1. Claro e Vivo oferecem 1 GB por R$ 4,99, e a TIM oferece 1 GB por R$ 1,89.
Em Recife, estes mesmos dados mostram que as ofertas são muito parecidas. A Vivo e a Tim oferecem os mesmos planos e preços para ambas as cidades. Porém, uma oscilação de preço por pacote foi encontrada: o plano de 15 GB é oferecido a R$ 14 pela Oi. Na Claro, é oferecido um plano de 6 GB por R$ 19,99.
Desde 2020, o Idec tem acompanhado o tema e chegou a enviar manifestação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Anatel, além de ter participado de audiência pública sobre o tema.
"Nesse sentido, uma eventual migração destes usuários para as demais operadoras pode significar um grande impacto no orçamento familiar de milhões de usuários, em especial para os consumidores vulneráveis e hipossuficientes, que podem ter seus custos de acessibilidade à internet substancialmente elevados, caso não sejam definidas regras de transição para mitigar esses impactos", pontua carta do Cdust ao Conselho da Anatel.
Clientes do RS migram para a Tim
Os cerca de 42 milhões de clientes atuais da Oi em todo Brasil serão divididos entre as operadores conforme o DDD em que estiverem situados. No caso do Rio Grande do Sul (DDDs 51, 53, 54, 55), a migração será automática para a rede da Tim. Entretanto, os clientes também poderão optar pela portabilidade para a Claro ou Vivo, caso a mudança automática não seja a mais adequada.
