O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta quarta-feira (2), mudanças na realização da prova de vida, obrigatória para aposentados, pensionistas e outros cidadãos que recebem benefícios. De acordo com o presidente da autarquia, José Carlos Oliveira, os beneficiários não precisarão mais sair de casa para realizar o procedimento a partir de 2023.
O governo federal planeja fazer um mapeamento das bases de dados de órgãos federais, estaduais e municipais, para comprovar movimentações do cidadão e, assim, provar que ele está vivo. O cruzamento de informações do titular do benefício será feito nos 10 meses posteriores ao último aniversário.
Entre os exemplos de movimentações que serão usadas para comprovação de vida estão:
- emissão ou renovação de documentos, como passaporte, RG e carteira de motorista
- votação nas eleições
- transferência de imóvel ou de veículo
- operações na iniciativa privada
- aquisição ou renovação de empréstimos consignados
- registros de vacinação e outros procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS)
O beneficiário só será notificado no mês anterior ao do aniversário caso o INSS não encontre movimentações que possam comprovar que ele está vivo. Nesse caso, o procedimento também poderá ser feito sem sair de casa, de acordo com os planos do governo.
— Se nós não encontrarmos o movimento desse cidadão em nenhuma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com as parcerias que fará, para que o servidor, para que o Correio, para que essa entidade parceira vá até a residência e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que o segurado não saia mais da sua residência — disse o presidente do INSS.
A prova de vida é realizada para evitar fraudes e garantir a manutenção do pagamento aos beneficiários. Atualmente, 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer o procedimento — desses, 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.
As mudanças foram apresentadas em evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, entre outras autoridades. A oficialização ocorre por meio de uma portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.
O INSS tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso. Segurados que queiram podem continuar realizando de forma voluntária a comprovação de vida junto aos bancos.
De maca
Em 21 de janeiro, a aposentada Rosalina Leitzke, 76 anos, moradora de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, precisou ir de maca até uma agência bancária para comprovar que está viva e, assim, garantir o pagamento da aposentadoria. Segundo a filha Laryssa Leitzke, a família tomou a decisão de contratar uma ambulância particular após não conseguir solicitar atendimento domiciliar pelos canais de comunicação do INSS.
— Eu fiz contato pelo número 135, solicitando a prova de vida por dificuldade de locomoção, para que fosse feita em domicílio. O rapaz que me atendeu disse que eu deveria fazer a solicitação pelo portal, anexando o documento que comprovasse a dificuldade de locomoção. No entanto, eu preenchi diversas vezes o questionário, mas, na hora de anexar o documento, o site não aceitava — relatou Laryssa à época.
