O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis leve em consideração o valor médio do produto nos dois anos anteriores. Após apresentar a ideia inicial do texto em reunião nesta terça-feira (5), líderes da oposição pediram mais tempo para analisar a proposta.
O presidente da Casa pretendia votar o texto ainda na sessão desta terça. Houve um acordo, no entanto, para que a proposta seja votada na próxima quarta-feira (13), sem obstrução à matéria, segundo lideranças da oposição.
De acordo com o portal G1, ao ser questionado por jornalistas ao chegar na Câmara dos Deputados, Lira disse que conversaria com o relator da matéria, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), antes de detalhar a proposta.
A ideia é que a média do preço seja recalculada anualmente, com base nos últimos 24 meses. Pela proposta, não haveria mudança nas alíquotas cobradas por cada Estado. O tributo cobrado atualmente tem como base o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.
Se a proposta for validada, os Estados levariam em consideração o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021, por exemplo, para fazer a cobrança do ICMS em 2022.
A mudança seria uma forma de reduzir a instabilidade dos preços. Entretanto, a expectativa é leve à perda de receita para os Estados, gerando resistências de parlamentares e governadores.
