O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) homologou mais de R$ 12,3 milhões em acordos e movimentou R$ 55,5 milhões em alvarás durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, que ocorreu entre os dias 20 e 24 de setembro. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (28) pela corte trabalhista gaúcha.
Pela primeira vez, os dois eventos anuais (de conciliação e de execução) ocorreram em conjunto. O objetivo foi buscar a solução consensual para conflitos trabalhistas e garantir a quitação do que foi garantido em juízo.
Nas unidades do primeiro grau da Justiça do Trabalho gaúcha, foram realizadas 912 audiências e homologados 538 acordos, com um valor total de R$ 10,3 milhões. No segundo grau, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) promoveu 108 audiências, com 47 acordos e um total de R$ 1,99 milhão.
Durante a semana, as unidades também deram ênfase à solução de processos que estavam na fase de execução, que é quando o processo já está na fase de cobrança da dívida. No total, foram liberados 3,4 mil alvarás, que somaram R$ 55,5 milhões, incluindo pagamentos feitos a partes, advogados e peritos.
A Semana Nacional da Conciliação e da Execução Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os TRTs de todo o Brasil.