A versão definitiva do edital do 5G já está disponível para consulta no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O conselho diretor da Anatel aprovou, em reunião extraordinária realizada na sexta-feira (24), o documento.
Esta será a maior oferta de espectro da história do país, com a licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
A entrega das ofertas das interessadas está marcada para 27 de outubro, e a sessão de abertura, análise e julgamento de propostas de preço será no dia 4 de novembro. O documento pode ser acessado por meio deste site.
A criação de uma entidade específica para colocar em prática o programa de conectividade das escolas públicas está prevista no edital aprovado. Este estabelece que os proponentes que arrematarem a faixa de 26 Ghz terão como contrapartida destinar parte dos recursos para levar internet de alta velocidade para os centros de ensino.
O 5G já é realidade nos Estados Unidos, China e boa parte dos países europeus. Por aqui, a preparação do edital completou três anos neste mês. As consultas públicas foram abertas pela Anatel em setembro de 2018. A primeira versão do edital foi finalizada em fevereiro deste ano.
Os prazos de ativação do 5G foram mantidos, mesmo com o atraso na conclusão do edital. Nas capitais, o 5G deverá ser ativado até 31 de junho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite é a metade de 2025; para cidades com população acima de 200 mil, junho de 2026; e para os com mais de 100 mil, junho de 2027. As teles poderão antecipar o cronograma a seu critério.
