O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (3) que a primeira parcela do socorro a Estados e municípios deve ser entregue aos entes até a próxima terça-feira, 9. Segundo ele, a informação foi repassada pela equipe econômica do governo.
— Liberando dia 9 é uma data próxima. O que demorou mesmo foi a sanção — disse.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados e municípios no dia 27 de maio. Ele atendeu os vetos recomendados pelo Ministério da Economia, entre os quais barrar a possibilidade de reajustes para servidores públicos até o fim de 2021.
O repasse será feito em quatro parcelas mensais, sendo que R$ 10 bilhões — R$ 7 bilhões para Estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios — serão destinados especificamente a ações de saúde e assistência social no combate à pandemia de coronavírus.
Dos R$ 50 bilhões restantes, R$ 30 bilhões ficarão com Estados e DF e R$ 20 bilhões, com municípios. A distribuição levará em conta as perdas de arrecadação e o número de habitantes. Para o Rio Grande do Sul virá pouco mais de R$ 1,9 bilhão.
