Com o avanço da crise do coronavírus, a procura por mediação de conflitos entre empregados e empregadores deu um salto na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Entre 16 de março e 23 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) contabiliza 23 mediações. Isso representa crescimento de 156% frente aos nove processos realizados em período imediatamente anterior à adoção de medidas de restrições às atividades econômicas no Estado, entre 6 de fevereiro e 13 de março. Já o número de audiências subiu de 12 para 47 nesse intervalo – expansão de 292%
Desde a segunda quinzena de março, 11 mediações no Estado trataram a adoção de medidas protetivas, oito abordaram demissões coletivas e outras quatro envolviam redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho. Compõem as negociações 21 sindicatos de trabalhadores, 23 empresas que atuaram sem sindicato e nove sindicatos patronais, segundo o TRT-RS.
Os processos abrangem mais de 200 mil trabalhadores no Estado, estima o vice-presidente do TRT-RS, Francisco Rossal. O desembargador destaca que, neste momento, a maioria das demandas tem relação com a crise do coronavírus, seja por aspectos sanitários ou econômicos.
– Inicialmente, apareceram mediações para tratar de questões básicas de trabalho, como fornecimento de álcool gel e máscaras aos trabalhadores. Agora, estão vindo mais questões relativas às dificuldades econômicas enfrentadas pelas empresas – classifica o desembargador.
Rossal lembra que, antes da pandemia chegar ao Estado, realizava em média duas mediações por semana. Agora há semanas em que está conduzindo 14 mediações. Para o vice-presidente do TRT-RS, a tendência é de que o número siga aumentando, conforme a crise se agrave.
Até o momento, as demissões negociadas envolvem metalúrgicos, trabalhadores da indústria calçadista e profissionais da área da saúde, caso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) de Porto Alegre. A redução de salário e jornada e a suspensão dos contratos atingem rodoviários, empregados de salões de beleza, do comércio e da indústria metalúrgica. Já as medidas protetivas abrangem categorias de trabalhadores em supermercados, farmácias e vigilância, entre outros.
Casos
Entre as mediações realizadas nas últimas semanas, a adoção de medidas de proteção ao coronavírus se tornou o tema mais comum. A Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS) abriu dois procedimentos sobre o tema em março, voltados aos trabalhadores de supermercados e de farmácias no Estado. Em ambas houve acordo para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e a adoção de medidas que garantissem distanciamento seguro entre clientes e funcionários
Na quinta-feira passada, a CUT-RS ainda encaminhou pedido para estabelecer uma nova mediação na Justiça, desta vez com as principais entidades empresariais do Estado. O objetivo é discutir os efeitos econômicos da pandemia.
– Queremos montar uma estratégia para termos o mínimo de desemprego possível. Nos surpreende que muitas empresas tenham acesso a recursos e, quando veio a pandemia, passaram simplesmente a demitir as pessoas, sem compromisso nenhum com elas – argumenta Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS.
Uma das mediações mais complexas foi pedida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande, que recorreu ao tribunal após dificuldades para negociar e evitar demissões em três empresas do município. Após seis audiências, conseguiu-se um acordo para preservar em torno de 500 empregos. Além disso, ficou estabelecido que 230 profissionais demitidos terão prioridade para serem recontratados quando a situação financeira das companhias melhorar.
– Conseguimos atenuar a situação estabelecendo três turnos, com redução de pessoal em cada horário e acordando medidas de proteção à saúde dos trabalhadores – explica Sadi Machado, vice-presidente do sindicato.
Demandas entre 16 de março e 23 de abril
Medidas protetivas: 11. Categorias envolvidas: Metroviários, trabalhadores de supermercados, farmácias, correios, indústria calçadista, vigilantes e dos Correios.
Demissões coletivas: 8. Categorias envolvidas: Metalurgia, indústria calçadista e trabalhadores da saúde (Imesf).
Redução de jornada e salário: 3. Categorias envolvidas: Trabalhadores rodoviários do transporte intermunicipal, trabalhadores de salões de beleza e metalúrgicos.
Suspensão do contrato de trabalho: 1. Categorias envolvidas: Comércio de Porto Alegre.
Total de demandas: 23.
