O governo federal publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, decreto de programação orçamentária em que detalha o bloqueio de R$ 1,44 bilhão em gastos no orçamento de 2019. O contingenciamento havia sido anunciado em 22 de julho.
Do total, R$ 619,16 milhões serão cortados do Ministério da Cidadania; R$ 348,47 milhões, do Ministério da Educação; e R$ 282,57 milhões, da Economia.
Pela legislação, o governo teria até esta terça-feira para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por ministérios e órgãos.
Em quarto lugar na lista, o Ministério do Turismo teve R$ 100 milhões bloqueados. Foram afetados ainda os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com perda de R$ 59,8 milhões; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com menos R$ 54,7 milhões; das Relações Exteriores, com R$ 32,9 milhões, e do Meio Ambiente, R$ 10,2 milhões.
Em contrapartida, duas pastas tiveram recursos liberados. O Ministério da Infraestrutura teve R$ 60 milhões desbloqueados. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ganhou R$ 5 milhões. O valor total do contingenciamento não foi alterado. Nesses casos, as demais pastas tiveram recursos adicionais bloqueados para que esses ministérios pudessem ter verbas liberadas.
O bloqueio adicional se soma aos R$ 29,7 bilhões divulgados em março pelo governo. O contingenciamento tem por objetivo tentar cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões estabelecida para este ano.
Há 20 dias, a equipe econômica diminuiu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019.
