A Rumo, empresa do grupo Cosan, venceu o leilão de um trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, realizado nesta quinta-feira (28), em São Paulo. O grupo vai pagar R$ 2,719 bilhões de outorga ao governo federal e investir R$ 2,7 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato.
O valor oferecido pela companhia foi 100,9% acima do mínimo exigido, de R$ 1,35 bilhão de outorga. A disputa teve apenas dois participantes: além da Rumo, a VLI (formada por Vale, Mitsui, FI-FGTS e Brookfield) apresentou uma proposta de R$ 2,065 bilhões (ágio de 52,6%).
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, esse é o terceiro certame seguido em que as expectativas são superadas e frisou que essa é uma sinalização de "confiança na condução econômica do governo e no Brasil" e o primeiro passo para a retomada dos investimentos no setor ferroviário.
— Existe um plano ferroviário no Brasil, e a ferrovia Norte-Sul é só o primeiro passo.
O trecho que será operado pela companhia liga o Porto Nacional (ao lado de Palmas, no Tocantins) a Estrela D'Oeste (SP) e possui 1.537 quilômetros. O leilão permitirá ligação entre os portos de Itaqui e de Santos, que, segundo o ministro, é fundamental por ser a "espinha dorsal brasileira".
Confiança da Rumo
Ao comentar o ágio expressivo pago no certame da Ferrovia Norte-Sul Julio Fontana, presidente da Rumo, afirmou julgar que pelo retorno do investimento valia a pena praticar tal ágio
— Esperamos ter retorno do investimento no curto espaço de tempo.
Questionado sobre os investimentos necessários para terminar alguns trechos da ferrovia o executivo afirmou ter planos de negócios baseado nas premissas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a conta com estudos da companhia.
— Consideramos que os riscos são menores que as vantagens — disse.
Com relação aos problemas de origem técnica e de projeto envolvendo o projeto e os investimentos exigidos, Fontana observou que não existe diferença de bitola em toda a Norte-Sul.
— Ela é toda em bitola larga que tem sinergia na confluência com a malha paulista, que é nossa malha. Precisamos concluir construção da ferrovia. Olhar os pontos em que houve problema de construção (apontados pelo TCU), fazer correções e tocar a vida — afirmou ele, durante coletiva de imprensa após o leilão, realizado na bolsa paulista.
Críticas
A concorrência desta quinta ocorreu sob forte ameaça de judicialização. Até o último momento, a Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) fazia ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de reconsideração de uma decisão da corte, que já havia negado uma liminar para suspender o certame.
A entidade já havia tentado parar o leilão por meio de uma ação popular, que não teve resultados. Nas últimas semanas, a concorrência também foi alvo de questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público ligado do Tribunal de Contas da União (TCU) -todos contornados pelo Ministério de Infraestrutura.
A principal crítica é que o leilão estaria direcionado à Rumo e à VLI. As duas companhias controlam as ferrovias que fazem conexão com o trecho a ser leiloado, ao sul e ao norte, respectivamente. Como o trecho leiloado nesta sexta não tem acesso direto a nenhum terminal portuário, o vencedor necessariamente depende do direito de passagem pelos trilhos das duas companhias.
Segundo críticos ao edital, o modelo de leilão não garante esse acesso às ferrovias da VLI e da Rumo, o que daria vantagem competitiva às duas empresas.
Mesmo com a realização da concorrência, há promessas de judicialização: o autor da ação popular, José Manoel Gonçalves, presidente da Ferrofrente, promete entrar com nova ação pedindo a anulação do resultado do leilão. No entanto, ele mesmo admite que a dificuldade é maior uma vez que o certame aconteça.
