O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário. A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. A votação foi feita de forma simbólica.
O projeto de lei de conversão originário da MP segue agora para sanção. A medida havia sido aprovada na terça-feira, 4, pela Câmara, em acordo com os parlamentares que apressaram a discussão para evitar que a proposta caducasse.
A MP 838 reduz em R$ 0,30 o preço do diesel, a um custo de R$ 9,5 bilhões ao Tesouro Nacional até o fim deste ano. Havia uma preocupação do governo sobre o prazo para a votação da MP, que precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 10 de outubro. Caso contrário, a medida perderia a validade.
Os senadores devem votar ainda nesta quarta-feira o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 842/18, que trata da renegociação de dívidas rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O texto retoma itens vetados pelo governo quando da sanção da Lei 13.606/18, sobre o Programa de Regularização Rural (PRR). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) pede que os senadores compareçam ao plenário para realizar votação de forma nominal.
