O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) irá rever a portaria que modificou o trâmite do registro de veículos e levou à frenagem os financiamentos de automóveis no Estado. Na quinta-feira (4), após uma tarde de videoconferências com técnicos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o órgão de trânsito confirmou que a norma colocada em vigor na virada do ano poderá ser revista. Uma reunião entre as entidades está marcada para a manhã desta sexta-feira (5) para acertar os ajustes finais no acordo.
A discórdia está na na portaria 312/2017 do Detran-RS, que passou a valer em 2 de janeiro. Conforme a Febraban, a regra determina que as informações do gravame, que reúne dados sobre operações de financiamento e alienação do veículo, passem a ser incluídas em um banco de dados local, enquanto os outros Estados compartilham um gravame nacional – o Sistema Nacional de Gravames (SNG). Com isso, os bancos avaliam que um veículo financiado no Rio Grande do Sul poderia ser vendido em Santa Catarina ou qualquer outro Estado sem que o comprador saiba que ele está alienado a um banco. A garantia do bem, portanto, perderia o valor.
Alegando falta de segurança jurídica, os bancos fecharam as torneiras para crédito automotivo na última semana, e, com isso, foram suspensas temporariamente linhas para carros novos e usados no Estado – o financiamento é usado em 65% das negociações, conforme as revendas.
Em posicionamento enviado à reportagem na quarta-feira à noite, o Detran sustentava que a regra estava alinhada à legislação nacional, com "absoluta segurança jurídica nos procedimentos de registro de contratos e reserva de gravames", e dizia haver interligação com o banco de dados nacional. Consultado na quinta-feira, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que a portaria é incompatível com regras nacionais em vigor. O órgão nacional informou que, nos dias 18 e 28 de dezembro passado, notificou o Detran para que se abstivesse de implementar a reserva de gravame regional, "sendo informado que o Denatran irá tomar medidas sistêmicas nos casos de desconformidade com as normas do Conatran, sem prejuízo de outras medidas judiciais", informou o Denatran em nota, sem especificar quais seriam estas medidas.
Em meio ao fogo cruzado, as revendas passaram a reclamar da gravidade da situação. Vendas acertadas há uma semana, com crédito já aprovado, estão esperando a liberação do valor do financiamento. Alguns bancos, como o Itaú, enviaram às revendas comunicado informando que estão suspendendo as operações de financiamento.
— O negócio é feito, mas o recurso não é liberado pela financeira, sob a alegação de que está em análise. É uma situação anormal, pois a liberação costuma ocorrer no mesmo dia — relata Fernando Esbroglio, presidente do Sincodiv/Fenabrave, entidade que representam as concessionárias.
Conforme Esbroglio, o impasse tem travado pelo menos 65% dos negócios com carros novos e usados no Estado. Isso significa que 1,3 mil negócios por dia são barrados ou adiados nas revendas. Em muitos casos, o cliente paga a entrada e as taxas de vistoria, mas não recebe o automóvel.
— Comprei um carro na semana passada, mas a financeira não liberou o valor para a concessionária. Assim, estou sem o veículo, embora o financiamento já tenha sido aprovado, e eu já tenha pago a entrada e as taxas, além de ter transferido o seguro — reclama o técnico em enfermagem Dênis Biedrzicki, 34, que comprou um carro seminovo em Porto Alegre.
