O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (8) o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Otacílio Cartaxo e outras 12 pessoas na Operação Zelotes. Segundo o MPF, o grupo terá de responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa tributária.
A acusação afirma que houve manipulação em decisões do Carf para favorecer, de maneira ilegal, a empresa Cimento Penha. Na denúncia, o MPF afirma que a companhia havia sido multada pela Receita Federal por remeter US$ 46,5 milhões a instituições financeiras nas Bahamas e no Uruguai sem comprovar a origem dos valores. Depois disso, em 2007, a empresa recorreu ao Carf para tentar reverter a punição.
De acordo com a investigação dos procuradores, após perder julgamento na primeira instância do órgão, a Cimento Penha se articulou de maneira "criminosa" com o objetivo de reverter a autuação. Para alcançar o objetivo, a companhia teria sido beneficiada pela indicação de nomes para posições estratégicas no Carf.
O MPF declara que Mantega e Cartaxo, então presidente do órgão, "patrocinaram direta e indiretamente" o interesse da empresa ao respaldarem as sugestões para ocupação de cargos. A acusação apresenta como provas trocas de e-mails com linguagem cifrada entre os investigados.
Os procuradores acrescentam que, ao fim da tramitação do processo que envolveu a companhia, a multa aplicada pela Receita foi revertida. De acordo com a denúncia, todos os acertos feitos entre o grupo acusado e a empresa foram concretizados. Em troca da reversão da multa aplicada à Cimento Penha, teria havido pagamento de vantagens indevidas aos envolvidos no suposto esquema.
O que dizem Guido Mantega, Otacílio Cartaxo e a empresa Cimento Penha
As defesas não se manifestaram ou não retornaram contato até a publicação desta reportagem.
