O Ministério Público (MP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagram, na manhã desta terça-feira (14), operação contra um suposto cartel formado por três empresas – com atuação no Rio Grande do Sul, no Paraná e em Santa Catarina –, sendo uma delas multinacional. Segundo a investigação, o grupo combinaria preços para comprar de frigoríficos resíduos de origem animal.
Por ser resíduo especial, esse material precisa de descarte diferenciado, regido pela legislação ambiental. Dessa forma, a venda se torna vantajosa e representa até 30% do faturamento dos frigoríficos.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas e residências nas cidades gaúchas de Cruzeiro do Sul, Marau, Vila Maria, Putinga, Nova Bréscia, São José do Hortêncio, Novo Hamburgo, Canoas e Parobé, além de Concórdia (SC) e Curitiba (PR). A ação contou com a participação de 50 agentes do MP e 35 do Cade.
Investigação
A investigação começou em 2015, quando foi descoberto que uma multinacional constituiu suposto cartel com empresas gaúchas para compra de resíduos animais de frigoríficos, pagando sempre o mesmo valor – de R$ 0,10 por quilo de ossos e sebo de aves, suínos e bovinos. Depois, eram vendidas farinhas para ração animal, óleos para a indústria de biodiesel e sebo para fabricantes de produtos de higiene.
Como um grupo de frigoríficos passou a entrar nesse mercado, o cartel elevou o preço de compra dos resíduos para R$ 0,50 por quilo e passou a exigir fidelidade dos clientes ao fazer pagamento antecipado de até três anos de produção. A expectativa era de que, se essa empresa não fizesse concorrência, os preços pagos voltariam ao patamar de R$ 0,10 ou menos.
Pelo menos sete pessoas do cartel se reuniram periodicamente para determinar estratégias a serem adotadas no esquema. A maioria das empresas envolvidas atua no mercado internacional.
O faturamento anual do setor no Rio Grande do Sul chega a R$ 800 milhões. Apenas uma das empresas chega a comprar mil toneladas de resíduos em um único dia.
Segundo o MP, a lei antitruste prevê, entre outras sanções, multa de até 20% do faturamento bruto da empresa obtido no último exercício anterior à instauração do processo. Os administradores também podem pagar multa de até 20% daquela aplicada à empresa.
