O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em 2016, dentro de uma população de 40,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maioria ficou concentrada no grupo de 14 a 17 anos de idade. No entanto, entre as crianças com idade entre cinco e nove anos de idade foram identificadas 30 mil nessa situação e entre 10 e 13 anos, mais 160 mil.
— Todo trabalho cinco a 13 anos é trabalho infantil a ser erradicado — ressaltou Flávia Vinhaes Santos, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
A atividade que mais absorvia mão de obra infantil, entre cinco e 13 anos, era a agricultura, com quase metade dos trabalhadores dessa faixa etária (47,6%), seguida pelo comércio (21,4%), serviços domésticos (6,3%) e segmentos como indústria, construção, transporte, armazenagem e serviços. Foram registradas jornadas semanais de oito horas, em média, para os menores (de cinco a nove anos), e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 ou 17 anos).
A região com a maior proporção de trabalho infantil, de cinco a 13 anos de idade, foi o Norte, com um nível de ocupação de 1,5% (aproximadamente 47 mil crianças), seguida pelo Nordeste, com 1% (aproximadamente 79 mil crianças). O trabalho de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior no Sul, representando 16,6% da população desse grupo de idade na região.
Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram do sexo feminino e 65,3%, do sexo masculino. A maioria (64,1%) foi identificada como de pele preta e parda. Quando observadas outras formas de trabalho, como os cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, as meninas trabalhavam em maior proporção do que os meninos.
Mesmo que em idade entre 14 e 17 anos seja admitido, pela lei, algum tipo de trabalho, como aprendiz ou contratado em funções não perigosas, a maioria dos adolescentes identificados estava irregular, sem carteira assinada, o que também configura trabalho infantil.
— Isso é trabalho infantil a ser eliminado porque esse grupo tinha que ter registro em carteira. Apesar de ter idade para trabalhar, está trabalhando em situação irregular — explicou a analista.
Entrada tardia na escola e evasão escolar
Apenas um quarto das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país recebia alguma remuneração pela atividade que desempenhavam em 2016. Entre cinco a 13 anos de idade, apenas 26,0% recebiam remuneração, enquanto no grupo de 14 a 17 anos de idade, 78,2% recebiam algum rendimento. Segundo o IBGE, um dos efeitos perversos do trabalho infantil sobre o desenvolvimento das crianças são a entrada tardia na escola e a evasão escolar, além de doenças contraídas em função da atividade realizada.
Os mais velhos eram mais bem remunerados, porém frequentavam menos a escola. A renda média mensal dos pequenos trabalhadores remunerados, com cinco a 17 anos idade, foi de R$ 514. Meninos (R$ 532) ganham mais do que as meninas (R$ 481), e os que não estudavam (R$ 645) ganhavam mais do que aqueles que estudavam (R$ 477).
— Provavelmente os que estudam trabalham menos horas do que aqueles que apenas trabalham, por isso tinham rendimento menor — explicou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
