Os irmãos Joesley e Wesley Batista, dois dos donos da JBS, tornaram-se réus por uso de informações privilegiadas e manipulação de mercado. Os executivos são acusados de usar dados relacionados ao acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF) para lucrar com transações no mercado financeiro.
Os procuradores da República Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre, do MPF em São Paulo, denunciaram os empresários na Operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, por uso de informação privilegiada e manipulação do mercado. Conforme o MPF, os dois – que estão presos desde setembro – lucraram R$ 100 milhões com a compra de dólares dias antes do vazamento da deleção premiada dos executivos da JBS.
Para o Ministério Público Federal, os irmãos "minimizaram prejuízos mediante a compra e venda de ações e lucraram comprando dólares com base em informações que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam negociado com a Procuradoria-Geral da República".
"Juntos, Wesley e Joesley atuaram para reduzir o prejuízo com os papéis e lucrar com a compra da moeda americana, aproveitando-se da informação privilegiada e, como consequência, manipulando o mercado de ações", diz a Procuradoria da República.
Segundo a denúncia, "as operações ilegais" de venda e compra de ações ocorreram entre 31 de março e 17 de maio.
Wesley foi preso em 13 de setembro, em sua casa, em São Paulo. Joesley havia sido detido dois dias antes por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de violação de sua própria delação premiada.
Os irmãos foram indiciados pela Polícia Federal em 20 de setembro. Joesley foi indiciado pela suposta autoria dos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, previstos na Lei 6.385/76, com abuso de poder de controle e administração, em razão do evento de venda de ações da JBS S/A pela FB Participações, controladora desta última.
Wesley foi indiciado como autor do crime de manipulação de mercado e "como partícipe no crime de uso indevido de informação privilegiada praticado por Joesley com abuso de poder de controle e administração, em relação aos eventos relativos à venda e compra de ações da JBS S/A".
O relatório final da PF na Tendão de Aquiles foi entregue ao MPF. Segundo o documento, com a assinatura do compromisso de delação premiada, os irmãos tiveram a certeza de que aquele documento "era impactante" e a informação poderia ser utilizada no mercado.
Contraponto
Em nota, a defesa dos irmãos Batista afirmou que "confia na Justiça e voltará a apresentar relatórios técnicos que demonstram a normalidade de todas as operações financeiras efetuadas, que afastam por completo qualquer dúvida sobre a licitude de sua conduta".
