Com queda na projeção de receitas e alta nas despesas, o governo definirá na próxima terça-feira como cobrir um rombo de R$ 58,2 bilhões no orçamento de 2017, a fim de cumprir a meta fiscal. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a diferença será compensada com redução de gastos e, provavelmente, aumento de impostos.
– A diferença será coberta uma parte por contingenciamento e uma parte por elevação de tributos. É uma grande possibilidade (aumentar impostos) – afirmou Meirelles, que não comentou quais impostos podem subir.
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Em coletiva nesta quarta-feira, Meirelles explicou que a União também tem a expectativa de receber de R$ 14 bilhões a R$ 18 bilhões a partir de disputas judiciais que estão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações tratam de três hidrelétricas e de precatórios.
Caso as decisões judiciais sejam favoráveis, a equipe econômica pretende incluir os valores no cálculo para compensar a falta de R$ 58,2 bilhões e garantir o cumprimento da meta fiscal, que prevê déficit de R$ 139 bilhões em 2017. Contudo, Meirelles ainda aguarda um parecer jurídico sobre o uso do dinheiro.
Além desses recursos, o governo vai discutir até terça-feira o volume do corte de gastos e a arrecadação que viria do aumento de impostos. Em função dessas dúvidas, Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, optaram por anunciar apenas o tamanho do rombo a ser coberto nas contas.
O contingenciamento motiva uma queda de braço entre os principais auxiliares do presidente Michel Temer. Conselheiros políticos de Temer advogam por um corte ameno. É o caso do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Ele defende contingenciar cerca de R$ 35 bilhões para não comprometer a capacidade já combalida de investimentos da máquina federal.
Na equipe econômica, a opinião é oposta. Técnicos apontavam a necessidade de contingenciar R$ 65 bilhões, já que o atual orçamento foi concebido com previsão de alta de 1,6% do PIB, que acabou revista para 1% e, nesta quarta-feira para 0,5%.
Além da deficiência no orçamento, o governo anunciou nesta quarta que reduziu de 1% para 0,5% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano. A Fazenda também projetou inflação de 4,3% em 2017, dentro da meta.
*Zero Hora
