Depois de cinco meses seguidos de contas públicas com resultados negativos, o setor público voltou a registrar superávit primário em outubro. A União, os Estados e os municípios tiveram superávit primário – receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – de R$ 39,589 bilhões, em outubro. O número divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC) representa o maior superávit primário mensal já anotado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
Em setembro, havia sido registrado um rombo de R$ 26,643 bilhões e, em outubro de 2015, um déficit de R$ 11,530 bilhões. O resultado de outubro foi influenciado pela arrecadação com o programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve que pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.
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Em outubro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) anotou superávit primário de R$ 39,127 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado positivo, com superávit primário de R$ 271 milhões, e os municipais, superávit de R$ 24 milhões.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas companhias dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 166 milhões no mês passado.
O déficit primário do setor público consolidado considerado pelo Banco Central é de R$ 163,9 bilhões para 2016, parâmetro que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para 2017, o déficit primário consolidado esperado é de R$ 143,1 bilhões. Essas projeções levam em conta um rombo de R$ R$ 170,5 bilhões para o Governo Central em 2016 e de R$ 139,0 bilhões para 2017.
Em dez meses, déficit primário é de R$ 45,912 bi
No acumulado do ano, no entanto, o resultado é negativo. Em dez meses, o déficit primário é de R$ 45,912 bilhões contra o resultado negativo de R$ 19,953 bilhões em igual período de 2015. Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 137,208 bilhões, o que corresponde a 2,23% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 36,205 bilhões em outubro, R$ 331,238 bilhões em dez meses e em R$ 406,821 bilhões em 12 meses.
Em outubro, o setor público registrou superávit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 3,384 bilhões. Esse foi o primeiro resultado nominal positivo desde abril de 2015, quando foram anotados R$ 11,232 bilhões. Nos dez meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 377,151 bilhões e, em 12 meses, a R$ 544,029 bilhões, que correspondem a 8,83% do PIB.
A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,722 trilhões em outubro, o que corresponde a 44,2% do PIB, com alta de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,330 trilhões ou 70,3% do PIB, com redução de 0,4 ponto percentual em relação a setembro.
