O Sebrae, em parceria com a OAB, lançou nesta terça-feira o projeto Recupera MPE, iniciativa que busca esclarecer dúvidas de pequenos e médios empreendedores credores da Oi, que solicitou processo de recuperação judicial há quase um mês.
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No Brasil, dos 13 mil empresas na lista apresentada pela operadora no processo, 2.214 são de micro e pequeno porte e representam R$ 158 milhões do total da dívida da empresa, de R$ 65,4 bilhões. Do montante, 1.649 empresas, cerca de 74%, estão localizadas no Rio Grande do Sul. O impacto financeiro nas empresas gaúchas é de R$ 117 milhões.
O presidente do Sebrae-RS, Carlos Sperotto, disse que o principal objetivo é informar o micro e pequeno empreendedor sobre os seus direitos nesse tipo de processo.
– Elaboramos, em parceria com a OAB/RS, uma cartilha singela que explica os procedimentos que devem ser tomados pelo micro e pequeno empreendedor.
Vamos também realizar um acompanhamento junto a essas empresas para esclarecer as dúvidas em relação ao processo de recuperação judicial da Oi – afirmou Sperotto.
O advogado João Medeiros Fernandes Júnior, presidente da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS, esclareceu que esse projeto é muito importante, pois as empresas de micro e pequeno porte geralmente não têm um auxílio jurídico adequado.
– Esses credores, de pequeno porte, acabam não buscando seus direitos neste tipo de processo judicial por falta de conhecimento. Esse projeto, acima de tudo, serve como uma ferramenta para auxiliar os empresários quanto aos prazos e procedimentos – disse.
O projeto Recupera MPE também prevê uma série de palestras em centrais do Sebrae no Estado para micro e pequenos empreendedores afetados pelo pedido de recuperação judicial da Oi. As datas serão divulgadas nos próximos dias pelo Sebrae-RS.
*Zero Hora
