O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira que a queda da confiança na economia brasileira afetou o crescimento e o investimento, além de ter causado o aumento do desemprego. Segundo Meirelles, o diagnóstico dos problemas brasileiros é claro, assim como a solução, cujo primeiro passo deve ser estabelecer uma trajetória sustentável para a evolução da dívida pública. A declaração foi dada durante encontro promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil em São Paulo.
– Hoje o diagnóstico é consensual de que tivemos uma agudização da trajetória de longo prazo de crescimento das despesas públicas – comentou.
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Segundo o ministro, em um primeiro momento, esse aumento de gastos foi financiado por uma elevação da carga tributária. Depois, a arrecadação subiu em função do crescimento econômico trazido pela estabilização macro. No entanto, posteriormente, ocorreu um esgotamento desse ciclo, na visão de Meirelles.
– Houve um aumento muito forte do crescimento das despesas nos últimos anos, com a queda da confiança na sustentabilidade da dívida pública a longo prazo, adicionado do aumento da inflação, resultado da expansão fiscal e de questões monetárias – explicou.
De acordo com o ministro, o atual patamar da dívida pública brasileira ainda não é sensivelmente elevado para os padrões internacionais, apesar de estar acima da média dos países emergentes.
Déficit primário realista
Meirelles afirmou também que a estimativa de um déficit primário de R$ 170,5 bilhões neste ano é realista, calculada com muito rigor e precisão. Mesmo assim, ela está sujeita a incertezas, como, por exemplo, quanto será arrecadado com o projeto de repatriação de recursos no exterior e também os impactos da renegociação da dívida dos Estados.
Ele lembrou que, inicialmente, a lei orçamentária de 2016 previa um superávit de R$ 24 bilhões, que depois foi revisto para déficit de quase R$ 96 bilhões pela equipe da hoje presidente afastada Dilma Rousseff e para o rombo de R$ 170,5 bilhões agora pelo time de Michel Temer.
Os principais motivos para as revisões foram a forte queda na projeção para o desempenho do PIB neste ano, além da inclusão de despesas executadas e não pagas, gastos com obrigações com organismos internacionais e frustrações de hipóteses de redução de despesas.
– Algumas coisas eram irrealistas. Não adianta deixar de pagar, atraso de caixa não resolve estruturalmente o problema – analisou.
No âmbito da receita, o governo prevê um crescimento nominal de R$ 50 bilhões em 2016, o que significa 4,8% de aumento ante 2015, mas queda de 2% em termos reais. O governo Temer mudou projeções para as receitas com privatizações (de R$ 31 bilhões para R$ 3 bilhões), e para as receitas administradas em geral (de R$ 900 bilhões para R$ 805 bilhões). Nesse último caso, está incluída a questão da CPMF, cuja expectativa para este ano foi zerada, de R$ 12,7 bilhões esperados pelo governo Dilma. Em termos de dividendos e participações, a revisão foi de R$ 16,2 bilhões para R$ 5 bilhões.
– Não estamos discutindo aumento de impostos no momento. Mas, se necessário, não será descartado de maneira nenhuma no futuro – assegurou Meirelles.
No lado das despesas, o governo Temer prevê aumento nominal de R$ 84 bilhões neste ano (7,3% sobre 2015), com estabilidade em termos reais.
– De 1997 a 2015, o gasto primário do governo foi de 14% para 19% do PIB, uma trajetória claramente insustentável a longo prazo, com um crescimento anual médio de 5,8% – explicou o ministro.
