Bem humorado e sem antecipar mudanças profundas, o novo ministro da Fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira – propositalmente antes da abertura do mercado – os principais nomes da equipe econômica e quais serão as prioridades do governo.
Deixando para uma "próxima rodada" a divulgação de quem presidirá os bancos públicos, confirmou a indicação de Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central (BC). O nome do economista precisa ser aprovado pelo Senado. Até lá, Meirelles confirmou que Alexandre Tombini segue no cargo e revelou que o atual presidente deve ocupar outra posição no BC.
Conheça o perfil de Goldfajn e dos outros nomes anunciados por Meirelles:
Quem é Ilan Goldfajn, novo presidente do Banco Central
Mansueto Facundo assume Secretaria de Acompanhamento Econômico
Carlos Hamilton na Política Econômica e Marcelo Caetano na Previdência
Romero Jucá é o único político de carreira na equipe econômica
Repetidas vezes, o ministro disse que a equipe econômica precisa primeiro fazer um diagnóstico da situação das contas públicas para, depois, tomar medidas. Por isso, preferiu não adiantar decisões importantes como meta fiscal, reforma da Previdência e criação ou aumento de tributos.
– Precisamos fazer um diagnóstico preciso e correto, e tomar medidas que não sejam só eficazes, mas que sejam definitivas. Isto é, que não tenham que ser revertidas depois de uma semana, um mês, seis meses ou mais tempo – afirmou Meirelles.
Abaixo, veja os principais pontos abordados pelo ministro:
Banco Central
Embora o presidente do Banco Central tenha perdido o status de ministro no novo governo, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser encaminhada por Meirelles deve garantir a Ilan Goldfajn o foro privilegiado, assim como demais membros da diretoria do BC.
A principal novidade anunciada pelo ministro é que essa mesma PEC deve garantir a autonomia técnica do Banco Central. Diferente de independência, pois decisões como a presidência continuarão sendo decididos pelo governo, a medida é um "grande avanço", segundo Meirelles
– O Banco Central vai ganhar aquilo que a formalização garante, tornando provisão constitucional o que hoje é um acordo verbal.
Previdência Social
Meirelles reiterou que a reforma da Previdência é uma prioridade do novo governo. Conforme anunciado na segunda-feira por Temer, a proposta deverá ser finalizada em até 30 dias, após discussões com centrais sindicais, congressistas e equipe econômica. O ministro disse que o prazo foi sugerido por ele.
– Para que tudo isso seja negociado, de forma coordenada, e quando apresentarmos a proposta em 30 dias, ela já tenha passado por uma série importante de discussões. A ideia é evitar qualquer margem de ida e volta – declarou Meirelles, destacando que quer uma Previdência "sustentável e autofinanciável".
Tributos
O ministro reiterou que não existe uma decisão sobre criação de novos impostos, como a reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ou de aumento de tributos, caso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), mas também não descartou as possibilidades.
– Qualquer anúncio agora é prematuro, antes de conhecermos os números e a abrangência das medidas, reformas e mudanças estruturais (a serem tomadas pelo novo governo) – disse Meirelles.
Desemprego
Meirelles foi questionado sobre a previsão dada por ele de que o desemprego poderia chegar a 14% neste ano. Segundo o ministro, a estimativa se referia ao cenário no caso de nada ser feito.
– Se não tomarmos medida nenhuma, não for restaurada a confiança, se não tomar medidas que visem restaurar a trajetória da dívida pública e várias outras coisas, o que não é o caso, poderia chegar a 14%. Vamos tomar todas as medidas cabíveis para que não ocorra – defendeu ele.
O ministro preferiu não qualificar o governo Dilma.
– Prefiro, como sempre foi minha norma de trabalho, dar respostas precisas. É pior, é melhor, muito pior, um pouco pior... O que é isso? Vamos dar números para que todos julguem e qualifiquem – pontuou.
Meta fiscal
A equipe econômica vai propor nos próximos dias uma nova meta fiscal para este ano. O prazo para revisar as estimativas de receitas e despesas, por meio de um relatório do orçamento, é a próxima sexta-feira. O ministro garantiu que vai cumprir o prazo, trabalhando em conjunto com a Secretaria do Planejamento.
Meirelles disse que ainda não possui previsão, repetindo que a equipe precisa tomar conhecimento das contas:
– Na data (sexta-feira), teremos mais informação do que agora. Teremos longos dias pela frente. Os prazos serão respeitados, e a partir daí faremos a melhor avaliação possível.
