O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu que o ajuste fiscal é necessário para reverter a deterioração fiscal e das contas externas do Brasil. O ministro fala à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na manhã desta terça-feira para detalhar seu plano de corte de gastos e a política de retomada do crescimento.
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O ministro apresentou três eixos para o crescimento. Eles dizem respeito à agenda tributária (que inclui medidas de competitividade), a um novo padrão para as concessões, e ao que classificou de "convergência macroeconômica". Com as medidas, Levy afirmou ter confiança de que o país vai aumentar sua inserção no mercado internacional.
Sobre tributação, o ministro disse que a agenda de crescimento tributária e financeira é árida, mas importante. Levy explicou que o governo está trabalhando para diminuir o alívio tributário e as renúncias fiscais. De acordo com ele, o governo tomará as medidas necessárias para atingir a meta de superávit, que é de R$ 66,3 bilhões em 2015.
- Estamos olhando a arrecadação e estamos prontos para tomar medidas que se mostrem necessárias para evitar qualquer risco de que a arrecadação não comporte o cumprimento da meta - afirmou.
Ele ponderou que o Brasil foi o único país que reduziu tributos nos últimos anos. O ministro ressaltou ainda que o governo não criou mais impostos e listou, entre as razões para o ajuste, a necessidade de responder à descontinuação das ações anticíclicas de parceiros comerciais do Brasil e de reorientar a economia para o fim do ciclo de commodities.
- Esse é um ciclo que perdeu força e temos que estar preparados para realocar recursos e prioridades dentro da economia - completou.
O ministro disse ainda que é importante que a visão do país seja de robustez fiscal e que esta seja alcançada não só com aumento de tributos.
- Precisamos estar atentos aos gastos permanentes, sobretudo num horizonte longo - afirmou
Sobre os gastos do governo, o ministro disse que o objetivo é atingir o patamar de 2013 e ressaltou ser importante garantir que a dívida pública tenha trajetória de queda para manter o país em "boa companhia".
Levy associa ajuste fiscal a manutenção do grau de investimento do país
Levy afirmou que o Brasil pode perder o grau de investimento dado pelas agências de classificação de risco caso o ajuste fiscal não seja feito. O ministro apontou que a dívida brasileira ainda é bastante elevada (em relação ao Produto Interno Bruto) para um rating não tão alto.
- Se não fizermos ajuste, ainda existe risco de perder o grau de investimento. O custo será altíssimo para o governo, para as empresas e para o trabalhador - afirmou.
O ministro lembrou que muitos investidores não podem aplicar em países que não têm grau de investimento e que isso teria grande impacto na economia real.
- Para preservação do emprego, temos de botar a dívida pública em uma trajetória sustentável, que nos traga para a esquerda (do gráfico apresentado aos senadores). Sempre movendo para a esquerda, né presidente - disse, em tom de brincadeira.
Ele ponderou que o fim do ciclo de preços altos das commodities significa "um vento um pouco contra" na economia brasileira e que é preciso readaptá-la à nova realidade.
- Na medida em que os elementos anticíclicos são tirados, notadamente da China, os preços das commodities continuarão caindo - completou.
