O ministro da Fazenda Joaquim Levy anunciou na tarde desta segunda-feira quatro medidas de aumento de tributos no país, que têm como objetivo incrementar R$ 20 bilhões na arrecadação do governo. Os reajustes são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em "várias etapas", segundo o ministro.
Entre as medidas está a maior tributação sobre os combustíveis. Em função do reajuste do PIS e da Cide, a gasolina deve subir R$ 0,22, anunciou Levy. Já o diesel deve subir R$ 0,15 devido ao aumento dos tributos. Os reajustes valerão a partir de 1º de fevereiro.
Em Porto Alegre, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a gasolina custa hoje, em média, R$ 2,97. Se os postos aplicarem R$ 0,22 previstos pelo ministro, o litro do combustível poderá ter um preço médio de R$ 3,19 na Capital.
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A alíquota do PIS/Cofins sobre a importação também sofrerá um reajuste: passará de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações.
- Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico - disse o ministro.
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Ainda será restabelecida a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito de 1,5% para 3%. Isso significa que o empréstimo pessoal ficará mais caro.
Outra medida anunciada foi um decreto que equipada o atacadista ao setor industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos.
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- É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições - afirmou Levy, lembrando que o governo também reduziu os gastos mensais.
* Zero Hora, com agências
