O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santo Ângelo fez um acordo com a John Deere do Brasil, de Horizontina, no noroeste do Estado, para pagar uma indenização de R$ 500 mil de indenização por dano moral coletivo, nesta sexta-feira. O valor é referente ao termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo procurador do trabalho Roberto Portela Mildner.
O dinheiro será repassado a instituições indicadas pelo MPT: R$ 168,5 mil ao Hospital Santo Ângelo, R$ 289,5 mil ao Corpo de Bombeiros de Santo Ângelo e R$ 41,95 mil para o Corpo de Bombeiros de Horizontina.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a medida ocorreu após a investigação de um acidente de trabalho, ocorrido em 19 de abril deste ano. Na época, o funcionário Eloi Lewandowski ficou gravemente ferido em uma explosão em um tambor com solvente, localizado no setor de pinturas da fábrica. Após ficar internado na UTI, ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O procurador Roberto Portela Mildner realizou uma vistoria no local do acidente e requisitou à Polícia Civil uma reconstituição do acidente.
O TAC, composto de 22 cláusulas, prevê que a empresa observe as normas da NR 20, aplicável aos trabalhos em líquidos combustíveis e inflamáveis. Segundo o Ministério Público do Trabalho, o acidente ocorreu enquanto o funcionário fazia a manipulação de inflamáveis. O descumprimento dos termos resulta na aplicação de multa no valor R$ 20 mil por trabalhador prejudicado.
Em nota, a John Deere afirma que está à disposição dos órgãos competentes e reforça seu compromisso com o contínuo desenvolvimento de melhorias e manutenção do seu espaço fabril.
