A compra e venda de ações e títulos públicos por preços fora do padrão de mercado foi um dos motivos que levou o Banco Central (BC) a decretar a liquidação extrajudicial da Corretora Diferencial, com sede em Porto Alegre. As operações irregulares podem ter causado prejuízos a clientes.
Fiscalização do BC também detectou problemas envolvendo o patrimônio. Ao analisar os demonstrativos de março, foi verificada a inclusão R$ 17,2 milhões em ativos já vencidos no patrimônio líquido da corretora. De acordo com analistas de mercado, isso poderia ter como motivação aumentar a solidez fiscal para camuflar problemas na saúde financeira da empresa e evitar possível intervenção.
Considerada uma empresa de médio porte, a Diferencial atua no mercado financeiro desde 1968 e já havia sido notificada mais de uma vez pelo BC por práticas consideradas irregulares na compra e venda de títulos públicos e ações de pouca liquidez. A corretora vinha sendo fiscalizada de perto há mais de um ano.
- Como os problemas eram recorrentes, o BC optou pela intervenção - afirma uma fonte do Banco Central.
Nem todos os clientes da empresa devem ter seus investimentos afetados pela liquidação, uma vez a corretora é apenas mediadora de aplicações, e não responsável pela guarda de recursos ou títulos.
- Em operações com corretoras, o patrimônio permanece em nome do investidor, e não da instituição - explica Nilton d'Avila Farinati, membro-orientador do Instituto Nacional de Investidores.
Para que aplica individualmente (homebrokers) ou em fundos da Diferencial, a opção é migrar os aportes para outras administradoras. Em casos mais específicos, no entanto, poderá haver dificuldades em reaver o investimento (leia quadro). Não há informações sobre o número de clientes da Diferencial.
SAIBA MAIS
Infrações apontadas pelo BC
- Operações com valores fora do padrão de mercado: o BC detectou operações com ações e títulos de pouca liquidez negociados com preços diferentes aos do mercado. A corretora poderia cobrar mais por um título do governo e lucrar com a diferença, por exemplo.
- Comprometimento patrimonial: foi verificada uma inconsistência no patrimônio líquido declarado pela Diferencial em março passado. A corretora incluía ativos já vencidos como ainda válidos, e com isso poderia simular uma saúde financeira que na verdade não tinha.
Consequências
- Com a liquidação extrajudicial, as operações da Diferencial ficam suspensas. O BC indicará um profissional (chamado liquidante) para liderar uma devassa na empresa, conhecendo as receitas e despesas futuras. Os administradores da corretora ficam proibidos temporariamente de operar no mercado de capitais e podem ser processados judicialmente. O patrimônio dos sócios poderá ser vendido para cobrir eventuais prejuízos. Não há prazo para a ação do BC ser concluída.
Clientes afetados
- Investidores que têm títulos em nome da Diferencial serão incluídos na lista de credores. O mesmo vale para clientes que tenham dinheiro na conta da corretora, em meio a operações de resgate ou operação. Para esses, no entanto, há mecanismo de ressarcimento de até R$ 70 mil por operação.
- Investidores que se sentirem lesados pela alteração artificial no preço das ações e títulos podem procurar a Justiça com ação criminal ou cível, para tentar buscar indenizações.
Clientes a salvo
- Embora as atividades das corretoras não sejam cobertas pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), investidores com aplicações em seu nome têm o patrimônio assegurado. Isso por que a corretora é apenas mediadora de procedimentos, não mantém em seu poder as ações, os títulos e os recursos financeiros. Os fundos e carteiras administrados pela Diferencial podem ser levados imediatamente para outra.
