As companhias aéreas esperam que o pacote de investimentos em aeroportos que será anunciado pelo governo seja feito por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), e não concessões. Elas acreditam que, assim, as tarifas aeroportuárias podem ser menores. Na PPP, a participação do governo no projeto é maior.
- Isso provavelmente faria com que as tarifas aeroportuárias cobradas fossem mais baixas do que nos aeroportos repassados ao setor privado por meio de concessão - afirmou à Agência Estado o presidente de uma companhia aérea, que preferiu não se identificar.
No anúncio de ferrovias e rodovias feito nesta semana, o governo definiu que os projetos rodoviários seguirão o modelo de concessão e o vencedor será o concorrente que se dispor a cobrar o menor pedágio. Para garantir o cumprimento dos investimentos estipulados, só permitirá o início da cobrança da tarifa após a aplicação de pelo menos 10% dos recursos.
No setor ferroviário, porém, a escolha foi pelas PPPs. O setor privado construirá cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias e fará sua manutenção. Para que o investidor não corra riscos de demanda, o governo, por meio da Valec, comprará toda a capacidade dessa malha e a revenderá a usuários interessados.
O grande ágio pago nos leilões em fevereiro, que chegou a 673% no caso do aeroporto de Campinas, em São Paulo, faz as companhias aéreas temerem que, ao longo das concessões, que variam entre 20 e 30 anos, os vencedores, com dificuldade de obter os retornos esperados, acabem pressionando o governo a reajustar fortemente as tarifas. Na opinião desse executivo, a Parceria Público-Privada também seria mais interessante para o governo, pois poderia deixar a Infraero com a maioria da participação acionária nos aeroportos.
A primeira PPP do País foi feita em 2005, entre o governo do Estado de São Paulo e o Grupo CCR, para a operação e manutenção da Linha 4 Amarela na capital paulista. Ao longo de 30 anos de operação, a empresa investirá mais de R$ 2 bilhões na linha em equipamentos, trens e sistemas.
- Esse seria um bom modelo para os aeroportos - diz o executivo.
Modelo alternativo A presidente Dilma Rousseff solicitou à Secretaria de Aviação Civil (SAC) um modelo alternativo com regras mais rígidas para as novas concessões de aeroportos, como de Confins, em Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro. O novo modelo em discussão torna majoritária a participação da Infraero e estimula as PPPs. Ele ainda não foi aprovado pela presidente porque persistem as dúvidas quanto ao papel da estatal na nova rodada de concessões.
