União europeia denuncia Argentina na OMC

A União Europeia iniciou nesta sexta-feira uma ação contra a Argentina na Organização Mundial de Comércio, alegando que o país sul americano põe obstáculos às importações para proteger a indústria nacional. A UE, o maior bloco comercial do mundo, disse que as recentes medidas adotadas pela Argentina para expropriar a empresa espanhola Repsol da YPF é uma mostra de que está piorando o clima de negociações do país.

O comissário de Comércio da União Europeia, Karel De Gucht, disse que a situação na Argentina está claramente piorando, de mês a mês, por isso não restou outro recurso a não ser desafiar o regime protecionista importador do país.

A UE defende que a Argentina exige a aprovação prévia de todas as importações, gerando atrasos sistemáticos, além de impor normas que negam ou limitam as quantidades importadas.

- As restrições de importação da Argentina violam normas internacionais de comércio e devem ser abolidas. Estas medidas estão gerando dano reais - disse De Gucht a jornalistas.

O Departamento de Comercio da União Europeia indicou que as restrições argentinas afetaram, no ano passado, as exportações em um valor de 500 milhões de euros (US$ 628 milhões) e essa cifra cresce este ano em uma velocidade ainda maior. No total, as exportações da UE à Argentina somaram, no ano passado, 8,3 bilhões de euros (10,4 bilhões de dólares).

Conforme as normas da OMC, a UE e a Argentina estabeleceram primeiro consultas solucionar suas diferenças. Se não chegaram a um acordo, o bloqueio de 27 nacionais pode exigir que a OMC se pronuncie sobre a legalidade das medidas argentinas. Ao concluir esse longo processo, a OMC poderia aplicar multas pesadas ao país.

Além disso, a UE disse que segue atentamente o caso da Repsol. Na semana passada, Repsol demandou à Argentina pela confisco de sua participação majoritária na YPF. Repsol e a investidora Texas Yale Capital Corp. exigiram que a Argentina formule uma oferta de participação da Repsol na YPF. Ambas desejam ser compensadas pelo capital perdido quando as ações de YPF e Repsol entraram em colapso com o anúncio da expropriação, no mês passado.