Conhecida por sua forte economia baseada na agropecuária, o comércio e o turismo de Uruguaiana, na fronteira com a Argentina, não perdem espaço quando o assunto são os free shops. O município conta atualmente com nove lojas do setor, sendo visto como a capital nacional dos produtos com redução ou até isenção total de tributos, característico das lojas concebidas para os turistas.
O município gaúcho é referência nesse sistema de comércio, realidade que gera à cidade um ótimo retorno financeiro e estrutural com a criação de novos mecanismos de geração de emprego e renda para os cidadãos. Mas os benefícios ao município não se encerram por aí. Conforme dados da Delegacia da Receita Federal em Uruguaiana, se analisados os últimos três meses do ano, 2020 obteve um resultado 40% superior ao faturamento em comparação ao mesmo período de 2019. Ao todo, as lojas do município encerram 2020 com vendas que chegam a US$ 9 milhões e esperam ultrapassar esse valor com a ascensão do turismo local.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uruguaiana, João Batista Saldanha, a importância do comércio franco (duty free) para a região da fronteira reflete em diversos outros serviços que devem atender ao aumento da circulação de turistas. Entre eles estão os setores de hotelaria, gastronomia, transportes, lazer e entretenimento.
– Mesmo Uruguaiana ficando a 640 quilômetros de Porto Alegre, o turista poderá notar muitos pontos fortes, como uma gastronomia variada, desde sushi e frutos do mar até o tradicional churrasco e a parrilla, além de 24 cafeterias e bistrôs no centro da cidade. É possível fazer um city tour por áreas históricas ou pelos free shops e comércio de varejo. Em Uruguaiana, encontra-se o maior porto seco da América Latina. É a terra do maior festival nativista, a Califórnia da Canção Nativa. Temos estradas em boas condições e voos aéreos de nossa cidade para Porto Alegre e, nos próximos dias, para São Paulo – destaca João Batista.
Em vigor no país desde 2019, o conceito de loja franca de fronteira terrestre compreende em estabelecimentos instalados em cidades gêmeas de municípios estrangeiros. Neste caso, a proposta é trazer uma maior facilidade ao viajante terrestre internacional, oferecendo uma opção de acesso a compras num ambiente de comodidade e conveniência, ao mesmo tempo em que aquece e dinamiza a economia local. Ali podem ser comercializadas mercadorias nacionais ou estrangeiras, com isenção de impostos de importação.
– Para abrir uma loja franca, hoje, é preciso ter R$ 2 milhões em garantias para a Receita Federal. Nós estamos solicitando, pela Lei da Pequena e da Micro Empresa, que essa garantia seja reduzida (para incluir) empresas que faturam até R$ 360 mil, até R$ 500 mil, até R$ 1 milhão por ano. Mas eu vejo que as lojas francas com as lojas tradicionais têm uma convivência pacífica e de harmonia – pontua o presidente da CDL Uruguaiana, João Batista.
Pouco mais de dois anos depois da autorização federal para instalação de lojas francas de fronteira terrestre do Brasil, o Rio Grande do Sul é o Estado com mais unidades abertas, somando 17 free shops. Estes comércios estão localizados em: Barra do Quaraí, Uruguaiana, Jaguarão, Quaraí, Aceguá, Chuí, Itaqui, Porto Xavier, Santana do Livramento, São Borja e Porto Mauá.
Conforme a legislação vigente, atualmente estão autorizadas e podem ser instaladas lojas francas de fronteira terrestre em até 33 cidades do Brasil, espalhadas em 10 Estados. Os estabelecimentos permitem compras de até US$ 300, feitas por residente ou não residente em viagem internacional, com suspensão dos tributos para mercadoria estrangeira até a venda e a isenção para mercadorias nacionais.
