O Procon de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (24) que notificou a Netflix pela nova política de cobrar um valor adicional de R$ 12,90 mensais para usuários que compartilham senhas de acesso a plataforma de streaming com pessoas com quem não residem.
Em comunicado, o órgão explicou que recebeu diversas reclamações de consumidores sobre a decisão da Netflix. Segundo o portal G1, o Procon justificou que notificou a empresa para entender o que a plataforma está anunciando aos assinantes, saber se a empresa está adotando novo critério de cobrança e como funcionará o novo sistema de acesso, além de obter demais informações relacionadas ao assunto, para analisar possíveis infrações do Código de Defesa do Consumidor .
De acordo com a Netflix, os usuários, agora, terão três opções: incluir dispositivos extra no "modo lar" (para se ter acesso em outro endereço), deixar de compartilhar a chave de acesso (ou seja, não dividir a senha) ou, ainda, transferir um perfil já existente, dentro de uma conta de assinante, para que o próprio usuário extra pague sua assinatura.
No caso de adicionar um conta no "modo lar", a cobrança se assemelha ao ponto extra de TVs a cabo, quando um valor é cobrado, porém menor do que uma assinatura padrão.
Com o novo comando, chamado de "adicionar lar", as pessoas incluirão um novo perfil dentro do principal, após acessar as configurações. O custo será de R$ 12,90 por ponto extra e os dispositivos como televisores e computadores serão encontrados via localização. Neste momento, os dispositivos móveis não serão afetados.
Além do Brasil, Argentina, República Dominicana, Guatemala e Honduras já cobram um valor para adicionar lar. Chile, Costa Rica e Peru foram os primeiros a receberem a cobrança da taxa extra.
