O governo Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato de gestão com a Associação Roquette Pinto, que gerencia a TV Escola. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, determinou um despejo da TV Escola das dependências do MEC (Ministério da Educação).
Não há certeza sobre a continuidade do canal. De acordo com relatos obtidos pela reportagem, Weintraub teria tentado indicar pessoas para a associação e influenciar nos rumos na TV. Profissionais da TV Escola recolhem equipamentos desde a manhã desta sexta-feira (13). Um caminhão de mudança estava na porta do MEC para levar os materiais para um depósito em Brasília.
Um ofício de outubro pedia a desocupação do espaço, uma sala no 9º andar do prédio do MEC. Naquele momento, o argumento era sobre a necessidade de uma reforma no espaço. A associação tentou na Justiça, em 29 de novembro, um prazo maior para efetuar a mudança, mas a Justiça derrubou liminar nesta quinta-feira (12).
— Com a queda da liminar, de fato, é um despejo — diz Flavio Pereira de Sousa, da assessoria jurídica da Roquette Pinto.
A TV Escola existe desde 1995 com conteúdo educacional voltado para professores e estudantes. A emissora é responsável, por exemplo, pela transmissão da Hora do Enem.
Nesta semana, a emissora passou a transmitir uma série sobre a história do Brasil com visão revisionista, ideológica de direita e conservadora, com entrevistas do escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.
No ano passado, a Roquette Pinto recebeu R$ 73 milhões do MEC por meio de um contrato de gestão. Além de gerenciar a TV Escola, a associação também é responsável pela TV Ines, canal voltado a surdos, e pela Cinemateca.
O MEC atrasou repasses neste ano para a associação, o que vinha dificultando as operações.
Apesar de ser uma associação independente, a direção e o quadro de funcionários são escolhidos com grande influência pelo MEC. O diretor-geral, Francisco Câmpera, foi indicado ainda na gestão do ex-ministro Ricardo Vélez.
A associação ainda abrigou integrantes da ala mais ideológica do governo, como Eduardo Melo, que é diretor adjunto.
O MEC confirma que o contrato não será renovado, mas defende que "estuda a possibilidade de as atividades do canal serem exercidas por outra instituição da administração pública". A pasta não respondeu qual o motivo do encerramento e do despejo.
Em nota, a Roquette Pinto informou que tentou "inúmeros contatos com assessores do Ministério e com o próprio ministro no sentido de solicitar uma prorrogação do prazo para a desocupação afim de poder achar um local adequado. Não recebeu nenhuma resposta".
