O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro instaurou um procedimento para investigar se houve censura na suspensão de um edital pelo Ministério da Cidadania. O documento em questão era um chamamento de projetos para TVs públicas do Banco Regional de Desenvolvimento (BRDE).
Quatro séries aprovadas na fase final do concurso e inscritas nas categorias "diversidade de gênero" e "sexualidade" foram criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro em uma live veiculada no Facebook na quinta-feira (15). Na ocasião, Bolsonaro afirmou que conseguira "abortar" os projetos, todos com temáticas relacionadas ao universo LGBT+. Ele argumentou que não estava censurando ninguém, mas que não via sentido em investir dinheiro público em produções audiovisuais dessa natureza.
— Quem quiser pagar a iniciativa privada para fazer o filme da Bruna Surfistinha, fique à vontade — afirmou.
Menos de uma semana depois, na quarta (22), o Ministro da Cidadania Osmar Terra publicou uma portaria no Diário Oficial da Imprensa (DOI) anunciando a suspensão do edital por seis meses, período prorrogável por outros seis meses. A justificativa dada é a necessidade de recompor o Comitê Gestor do FSA, responsável pela formulação das linhas dos editais financiados com recursos do fundo.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Terra afirmou que ele e a atual gestão têm o direito de opinar sobre temas importantes e não podem ser "obrigados a comer num prato feito no governo passado."
O cancelamento temporário do edital acontece quase seis meses depois de a publicação dos projetos aprovados para a fase final de seleção, e mais de um ano após a sua divulgação inicial, em março de 2018.
Segundo o MPF, caso se comprove que houve ameaça ou discriminação no cancelamento do edital, o Ministério da Cidadania não só estaria desobedecendo a regras editalícias, como também estaria cometendo discriminação constitucional.
Ainda de acordo com a nota, o MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine em que pede informações sobre a suspensão do edital e a decisão governamental de não aprovar projetos relacionados à temáticas LGBT+.
