A prefeitura de Porto Alegre anunciou, em cerimônia na manhã desta sexta-feira (1º), o Auxílio Emergencial da Cultura voltado a profissionais do setor. O incentivo irá distribuir um total de R$ 4 milhões para 5 mil trabalhadores da área cultural, entre gestores, produtores culturais e outros profissionais cadastrados. Os recursos serão entregues aos beneficiados no valor de uma parcela de R$ 800 até março do ano que vem.
Em discurso no evento de lançamento, no Paço Municipal, o secretário da Cultura Gunter Axt informou que o recurso será liberado quando o conveniamento for assinado - no momento, o processo se encontra na área financeira do Governo. Dos R$ 4 milhões, 75% do valor vêm da esfera estadual, que já habilitou o uso.
A metodologia de cadastramento dos beneficiados - assim como seus pré-requisitos - também foi reconhecida, mas não teve os detalhes divulgados na sessão. As regras devem ser divulgadas ainda em outubro. Após a validação estadual, um comitê gestor será formado para aprovar as inscrições e selecionar os beneficiados. Esta equipe será formada 50% por entes públicos e 50% pela sociedade civil.
— Com este investimento, a prefeitura demonstra que está sentindo a importância da cultura para a produção de renda e economia da cidade — destacou Axt.
Outras autoridades reafirmaram a importância e o alcance do auxílio durante o evento. O deputado federal Osmar Terra, que estava na cerimônia, também elogiou o prefeito Sebastião Melo por estar "colaborando com uma área que sofreu demais". Na visão de Zeca Brito, diretor do Instituto Estadual de Cinema e representante do Governo Estadual no evento, Porto Alegre "olha com humanidade para os artistas, contempla pessoas e mantém a capacidade de ver e agregar diferentes origens".
Melo reconheceu ainda que a classe artística foi a primeira a ser atingida pela pandemia, e que será a última a retornar plenamente as atividades.
— Imagine uma cidade, um Estado ou país sem cultura, muita gente teria morrido de tédio sem ela na pandemia. Governos defendem no palanque que tem que ser prioridade, mas sempre falam que não têm verba. A gente é verdadeiro nesta questão. Isso (o auxílio anunciado) ainda é pequeno pela necessidade que o setor está passando, mas simboliza que a prefeitura está junto — garantiu Melo.
Em todo o Estado, o Auxílio Emergencial da Cultura irá distribuir R$ 10 milhões, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), sendo que R$ 6 milhões foram obtidos pela captação realizada por meio da Chamada Pública Sedac, com o aporte de empresas.
