O secretário especial da Cultura, Mario Frias, publicou uma portaria nesta terça-feira (22) criando metas para a análise da prestação de contas das propostas da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Além disso, o texto também institui que projetos referentes a patrimônio material e imaterial, atividade museológica, ações plurianuais e conservação de acervos terão prioridade de tramitação.
De acordo com o texto, devem ser analisados cerca de seis processos por dia e 120 mensalmente, mas as médias podem ser reestimadas conforme novos estudos do órgão. Segundo o documento, a medida tem como objetivo "evitar o aumento do passivo de prestação de contas" da secretaria.
A medida vem na esteira de atrasos na aprovação final dos projetos. De acordo com O Globo, há mais de 400 propostas paradas na Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), aguardando apenas a assinatura do chefe da pasta, André Porciuncula, e a publicação no Diário Oficial.
Vale anuncia investimento
A Vale e o Instituto Cultural Vale também anunciaram nesta terça que 145 projetos seus foram selecionados para receber, ao todo, um investimento de R$ 154 milhões via Lei Rouanet.
Os projetos patrocinados abrangem as áreas de patrimônios, música, festividades e circulação, museus e centros culturais. Um dos contemplados é a 19ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). A lista completa pode ser conferida no site do Instituto Cultural Vale.
