A Medida Provisória (MP) 986/2020, que regulamenta a chamada Lei de Emergência Cultural, foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22) com uma alteração no texto. Desta forma, a MP voltará para a Câmara.
Conforme a lei sancionada no fim de junho por Bolsonaro, a medida autoriza o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e municípios em ações de apoio ao setor cultural. Os senadores fizeram um acordo e pedem para aumentar de 60 para 120 dias o prazo para os municípios aplicarem o recurso - mesmo tempo estipulado aos Estados.
Outra mudança sugerida é que a verba fique nos caixas estaduais e municipais mesmo que não seja aplicada no período. A versão anterior da Lei Aldir Blanc obrigava a devolução caso o repasse não fosse utilizado nesse prazo.
Pela medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.
