A Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) informou, por meio de sua assessoria, que os prazos de execução informados nos projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) serão suspensos por 60 dias. Após esse período, os prazos informados nos projetos, contratos, convênios e termos de compromisso cultural voltam a ser contados.
A medida, que visa minimizar o impacto da pandemia de coronavírus na cultura gaúcha, será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18).
Ao todo, existem 192 projetos já aprovados pelos mecanismos de fomento e em andamento. A resolução também autoriza que os proponentes que já receberam verbas para realizar seus projetos usem esses recursos para pagar terceirizados e despesas mesmo que os eventos em questão não tenham sido realizados.
Segundo a secretária adjunta de Cultura do Rio Grande do Sul, Carmen Langaro, a Sedac também "está avaliando outras oportunidades de fomentar a economia da cultura neste período, como, por exemplo, a alteração da pauta de editais do Pró-Cultura prevista para este ano".
