O presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT), Chico D'Ângelo (PT-RJ), e os deputados federais Maria do Rosário e Henrique Fontana, ambos representantes do PT gaúcho, se reuniram nesta sexta com cerca de 50 membros do grupo que ocupa a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Porto Alegre. No encontro, que faz parte de uma peregrinação que a CCULT está fazendo por ocupações e espaços culturais do Brasil, o trio de políticos ouviu as demandas do grupo e deu respostas sobre as possíveis ações para atendê-las.
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Entre os temas debatidos, a possível criação de uma Secretaria do Patrimônio Histórico, subordinada ao Ministério da Cultura – o que, segundo o Ocupa MinC, esvaziaria a importância do Iphan –, a aprovação da PEC 421 (que prevê 2% do orçamento federal para a cultura, frente a cerca de 0,1% de hoje) e a manutenção dos programas de cultura foram os predominantes. Para os deputados, a CCULT pode agir como um "ministério paralelo", onde essas pautas seriam debatidas sem interferência do governo Temer:
– A Comissão de Cultura é um lugar de resistência, porque o Congresso transformou-se em um lugar que quase não tem espaço para o debate democrático. Estamos vivendo vários golpes ao mesmo tempo, o golpe é de ideias, de setores retrógrados – disse a deputada Maria do Rosário.
O Ocupa Minc Porto Alegre, nome usado pelo grupo de manifestantes que ocupam o prédio do Iphan desde 19 de maio, parte de três grandes reivindicações: a saída de Michel Temer da Presidência da República, a volta do Ministério da Cultura (o atual MinC, extinto e posteriormente restituído por Temer, não é considerado legítimo pelo grupo) e a manutenção, garantia e ampliação dos programas de fomento à cultura. Durante pouco mais de uma hora, os três deputados ouviram reclamações e exigências de representantes do cinema, do teatro, da literatura, das artes plásticas, da dança, entre outras áreas.
– O Ministério da Cultura foi extinto por conta do papel que a cultura vem tendo contra o impeachment. Uma retaliação. E por pressão de vocês, pelo papel da vanguarda da cultura na resistência democrática, essa decisão foi revertida – avaliou o deputado Chico D'Ângelo, que disse que assumiu a CCULT há três semanas sob "um cenário de golpe".
Depois do encontro, deputados e manifestantes foram à Assembleia Legislativa, onde Dilma Rousseff estava presente para o evento de lançamento do livro A resistência ao golpe de 2016, que reúne artigos contra o impeachment. Depois disso, seguiriam – inclusive a presidente afastada – para um protesto na Esquina Democrática. Na ocasião, os membros do Ocupa MinC Porto Alegre tentarão entregar a carta manifesto da ocupação para a presidente afastada.
– A gente não aceita esse governo golpista, mas também queremos "redescutir"a questão da cultura em um governo democrático, nós não estávamos contentes com o que estava sendo aplicado – afirma o ator, diretor e dramaturgo Marcelo Restori, um dos manifestantes que ocupam o prédio.
