Em nota divulgada à imprensa no início da tade desta quinta-feira (7/1), o secretário de Estado da Cultura, Victor Hugo, confirmou a decisão de aceitar a devolução dos pavilhões 5 e 6 do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre, à Secretaria da Saúde. Em 2014, os espaços foram oficialmente cedidos à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) para uso dos cinco grupos de teatro do Condomínio Cênico que funciona no hospital, onde os artistas começaram a trabalhar há 16 anos. Ainda não há uma data estipulada para a desocupação.
Grupos de teatro defendem ocupação cultural no Hospital São Pedro
Comunicada pela primeira vez em carta aos grupos em dezembro último, a decisão da devolução dos pavilhões gerou mobilização dos artistas em defesa da ocupação cultural. Um grupo criado no Facebook pela permanência do Condomínio Cênico reúne quase 7 mil apoiadores.
Esta é a primeira manifestação pública da Sedac desde que o assunto veio à tona, em dezembro. Até então, a pasta informava que o tema deveria ser tratado com a Secretaria da Saúde. A nota foi divulgada uma hora e meia antes de uma reunião dos grupos com as duas secretarias para tratar do assunto.
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Também na nota, Victor Hugo afirma que consultará a Secretaria de Estado de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (SMARH) sobre espaços de propriedade do Estado que possam ser destinados a fins culturais. Segundo ele, "a Secretaria de Estado da Cultura, juntamente com seus Colegiados Setoriais, também ouvindo o Conselho Estadual de Cultura (CEC), irá estruturar suas ocupações de forma democrática mediante a realização de editais públicos e sempre com prazos determinados de utilização de forma a garantir uma saudável rotação entre os artistas beneficiados com tal política pública de cessão gratuita de espaços públicos a grupos privados".
Comentando a nota em nome dos grupos do Condomínio Cênico, o diretor Marcelo Restori, do Falos & Stercus, afirma:
- O registro do imóvel está na Secretaria da Cultra. Só este secretário pode revogar isso (a cessão do espaço aos grupos). Mas ele está lavando as mãos. Se quiser oferecer espaços ociosos aos artistas, deve fazer. Mas a história de 16 anos desses grupos no hospital é outra coisa. Não existem outros imóveis com essas carateristicas.
Restori lembra que os grupos têm um plano de buscar financiamento para o restauro dos pavilhões:
- Temos um projeto de contralaudo para melhorarmentos do espaço. Se os pavilhões chegaram a essas condições (estruturais), foi graças à administração da Saúde. Estamos mobilizados para mudar essa situação.
Leia a nota da Secretaria de Estado da Cultura na íntegra:
"A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) reconhece o trabalho cultural desenvolvido nos pavilhões 5 e 6 do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) através dos projetos do Condomínio Cênico do HPSP. Esclarece que sempre esteve ciente da relevante importância e do mérito da atuação das companhias, dos artistas e das produções cênicas lá desenvolvidas que construíram para o local o conceito de espaço cultural. A relevância dos grupos e de seus trabalhos nunca foi objeto de questionamento por parte da SEDAC, e sim, sempre houve reconhecimento por esta ação cultural meritória, premiada e representativa tanto no estado como fora dele.
Entretanto, a SEDAC não questiona a legitimidade da Secretaria Estadual da Saúde (SES) que, considerando as condições físicas e estruturais dos referidos pavilhões e o laudo de interdição firmado pelo Departamento de Coordenação dos Hospitais da SES, solicitou a Secretaria de Estado de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (SMARH) a revogação do Termo de Destinação do Imóvel n° 2642 e a rescisão do termo de Cooperação Técnica com a SEDAC.
Necessário ressaltar que os referidos prédios pertencem à Secretaria Estadual da Saúde e não à Secretaria de Estado da Cultura.
Ainda, manifestamos que, buscando atender a crescente demanda da comunidade artística do RS e o previsto no Plano Estadual de Cultura, aprovado nessa gestão (Lei 14.778 de 04/12/2015), a SEDAC encaminhou à SMARH uma solicitação de informação sobre espaços de propriedade do Estado, que estejam ociosos e que possam ser utilizados para fins culturais. Caso sejam identificados e disponibilizados prédios públicos estaduais em condições de uso para tais finalidades, a Secretaria de Estado da Cultura, juntamente com seus Colegiados Setoriais, também ouvindo o Conselho Estadual de Cultura (CEC), irá estruturar suas ocupações de forma democrática mediante a realização de editais públicos e sempre com prazos determinados de utilização de forma a garantir uma saudável rotação entre os artistas beneficiados com tal política pública de cessão gratuita de espaços públicos a grupos privados.
Victor Hugo
Secretário de Estado da Cultura"
