Segunda-feira (29), 17h, todas as poltronas e até escadarias da Cinemateca Capitólio lotadas. Com este cenário, o espaço cultural sediou o “APTC debate: O Futuro da Cinemateca Capitólio Petrobras”, que provocou discussões entre entidades culturais, representantes da prefeitura e a população sobre as políticas públicas que podem ser tomadas na administração do espaço.
O anúncio de edital de contratualização — que está previsto para setembro — norteou o bate-papo organizado pela Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos (APTC-RS) e mediado pela cineasta Ana Luiza Azevedo. O edital deve propor um contrato entre a prefeitura e uma organização da sociedade civil em regime de cooperação, para administrar o local. O objetivo é aumentar a variedade de serviços e torná-los mais acessíveis financeiramente, mantendo programas existentes.
Para compor a mesa, foram convidados Luciano Alabarse, secretário municipal da Cultura; Andreia Vigo, da Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia (CCVF); Thiago Ribeiro, secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre; Patrícia Oliveira, assessoria jurídica da secretaria de Parcerias Estratégicas; e Beto Rodrigues, presidente da Fundação Cinema do RS (Fundacine).
Na plateia, membros do Associação dos Amigos do Cinema Capitólio (Amica), organizadores de projetos sociais ligados ao espaço cultural e, sim, muitos espectadores que pressionaram a prefeitura durante três horas preocupados com o futuro do Capitólio.
No entanto, mesmo com muitas perguntas e argumentos sobre o pleno funcionamento do cinema, o público saiu com poucas respostas.
Ribeiro frisou que “não se falou e não se pensa” em privatização do espaço:
— Entre as possibilidades de parceria, não está privatização. Nem aqui e nem em outro espaço. Com privatização, deixa-se de ter gerência. Queremos algo simples para a gestão: a formalização de um contrato de parceria, que prevê que serviços passem a ser realizados pela Organização da Sociedade Civil (OSC), com contrapartida da prefeitura de realização. É um contrato, com fiscalização e gestão do índice de qualidade — defendeu.
O secretário municipal da Cultura, Luciano Alabarse, afirmou que “não é fã de contratualização”, mas que “não tem simpatia e nem antipatia” pela ideia:
— Só testando o modelo é que vamos ter uma visão mais concreta do que pode acontecer. Tudo vai depender do olhar que criaremos, do edital que for feito.
População em defesa
Entre as preocupações do público, uma delas foi apresentada por Marcus Mello, ex-coordenador de Cinema Vídeo e Fotografia da Secretaria Municipal de Cultura e atual assessor técnico do Capitólio, que frisou que, nos últimos três anos, houve aumento do orçamento, mas com pouca verba de fato recebida e executada.
— De onde saiu recurso para terceirizar se não há dinheiro nem para executar o orçamento? Como vão ser os critérios de seleção e como será a escolha se não for para as mãos da Fundacine, que é uma das claras candidatas? — questionou Mello, que recebeu aplausos da plateia.
Além disso, integrantes da Associação dos Amigos do Cinema Capitólio ressaltaram o quanto o espaço público está conseguindo manter uma programação de qualidade nos últimos anos, mesmo com o contingenciamento de gastos. Além disso, há a preocupação em saber qual tipo de entidade se disporia a manter a mesma variedade e pluralidade nos projetos.
— Quem nos garante que tudo isso irá continuar? Como existe uma “ruptura” gradual, como foi dito antes? — questionou Jaime Rodrigues, primeiro presidente da Amica.
Edital
A plateia também demonstrou preocupação sobre a aceleração do edital. No entanto, Alabarse garantiu que o documento de captação só será lançado quando "estiver tudo bem esclarecido".
— Não sinto apressado em nada. Não haverá edital enquanto não estiver tudo bem esclarecido. Se não estiver convencido, não acontecerá. E sei que esta não é a última conversa, temos que clarear pontos objetivos. Não há nem ao menos um rascunho desse edital — destacou o secretário.
A prefeitura também prometeu que manterá projetos realizados atualmente no Capitólio, como os educacionais, que exigem mais bolsistas e verbas. Perto do final do debate, que durou três horas, os representantes municipais só foram aplaudidos uma vez. Isso aconteceu quando uma pessoa da plateia questionou que, "se tudo anda bem, havia a possibilidade de não ocorrer a contratualização".
— Isso tudo não está fechado. É possível, sim, não haver a contratualização — apontou Thiago Ribeiro, recebendo dezenas de aplausos em resposta. — O que queremos colocar é que esse modelo híbrido de gestão Fundacine, Capitólio e prefeitura está acontecendo, e funciona. Neste caso da contratualização, o equipamento é público, e a responsabilidade última é da prefeitura. Queremos dar continuidade, de se manter o que está se fazendo bem. Precisamos amarrar o contrato, com punições de um ou outro, para que o outro leve a sério. E se faça cumprir — finalizou.