O retorno às aulas na rede pública do Rio Grande do Sul não prevê mudanças em relação a protocolos preventivos da transmissão do coronavírus emitidos em outros momentos em que houve a expectativa ou um breve período de retomada do ensino presencial. Escolas municipais de Porto Alegre começaram a reativar as salas de aula na última quinta-feira (29), e a volta dos estudantes às instituições estaduais está prevista para ocorrer a partir da próxima segunda-feira (3).
Uma extensa portaria conjunta, de autoria das secretarias estaduais da Saúde (SES) e da Educação (Seduc), publicada em junho do ano passado, prevê medidas para a preparação dos espaços que receberão alunos, professores e funcionários, assim como a conduta de cada um. Em tese, tudo foi preparado, por cada unidade, ainda em 2020, quando chegou a ocorrer o retorno parcial e escalonado de alunos, por série, às sedes.
De acordo com o texto, as orientações devem ser observadas por todas as instituições de ensino do Rio Grande do Sul, de qualquer esfera — públicas, privadas, comunitárias e confessionais, entre outras. Cada escola deverá ter um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação.
As principais diretrizes estão concentradas em três grandes eixos: distanciamento social e conduta de alunos, professores e funcionários; limpeza dos ambientes; readequação do espaço físico e da circulação.
Em complementação, a portaria 608/2020 da SES trata, entre outros tópicos, das refeições servidas nas escolas. Ficam estabelecidos horários alternados para evitar aglomerações, respeito à distância mínima de dois metros entre os ocupantes do refeitório e a distribuição de porções individualizadas em vez da utilização de autosserviço de bufê.
De acordo com a Seduc, as instituições de ensino que não estiverem adaptadas às orientações sanitárias estabelecidas pelo governo deverão manter as aulas no modelo remoto até que sejam concluídos os ajustes necessários.
Principais medidas a serem observadas nas escolas
- Distanciamento e conduta
- Afixação de cartazes sobre regras sanitárias
- Disponibilização de máscaras a todos os funcionários e alunos, com orientação sobre correta utilização, troca, higienização e descarte
- Orientação sobre a necessidade e a importância de higienizar constantemente as mãos
- Evitar comportamentos sociais tais como aperto de mãos, abraços e beijos
- Não partilhar alimentos e não utilizar os mesmos utensílios, como copos, talheres, pratos etc.
- Limpeza dos ambientes
- Higienizar o piso das áreas comuns a cada troca de turno com água sanitária ou outro desinfetante
- Limpar, uma vez a cada turno, as superfícies de uso comum (maçanetas, corrimãos, botões de elevadores, interruptores, puxadores, teclados de computador, mouses, bancos, mesas, telefones, acessórios em instalações sanitárias etc.) com álcool 70%
- Adotar propé de uso individual por trabalhadores e alunos quando utilizarem com maior frequência o piso para o desenvolvimento das práticas pedagógicas. O item deverá ser vestido toda vez que o indivíduo adentrar o espaço e retirado ao sair, tendo de ser trocado ou higienizado diariamente caso não seja descartável
- Garantir equipamentos de higiene, como dispensadores de álcool gel e lixeiras com tampa com dispositivo que permita a abertura e o fechamento sem o uso das mãos.
- Disponibilizar álcool 70% em gel, espuma ou spray para higienização das mãos, em todos os ambientes e em locais estratégicos e de fácil acesso, como entrada, saída e corredores
- Oferecer kit de higiene completo nos banheiros, com sabonete líquido, toalhas de papel não reciclado e álcool 70%
- Desativar todos os bebedouros e disponibilizar alternativas
- Manter abertas todas as janelas e portas dos ambientes, privilegiando, na medida do possível, a ventilação natural
Readequação do espaço físico e da circulação
- Respeitar o distanciamento mínimo obrigatório, que, nas instituições de ensino, é de 1,5m entre pessoas com máscara e de 2m entre pessoas sem máscara (por exemplo, durante as refeições)
- Escalonar os horários de intervalo, refeições, saída e entrada de salas de aula, bem como os de utilização de ginásios, bibliotecas e pátios, para preservar o distanciamento mínimo obrigatório e evitar aglomerações
- Antes da entrada, aferir a temperatura, com termômetro digital infravermelho, de todas as pessoas. Proibir o ingresso de quem apresentar temperatura igual ou superior a 37,8°C
Calendário de retorno para as aulas presenciais na rede estadual
- 3/5 – Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
- 5/5 – 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental
- 7/5 – Anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
- 10/5 – 1º ano do Ensino Médio
- 12/5 – 2º e 3º anos do Ensino Médio
- 13/5 – Ensino Técnico e Curso Normal
Calendário para escolas com somente Ensino Médio, escolas EJA e Neejas, escolas com somente educação profissional e escolas especiais
- 3/5 e 4/5 – Organização das escolas
- 5/5 – Aulas presenciais
