Há um descompasso significativo nas notificações de casos de covid-19 divulgadas pela prefeitura de Porto Alegre e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES).
Durante toda a semana, o painel de monitoramento estadual exibiu a quantidade de pacientes na Capital estabilizada em cerca de 600 doentes, enquanto os boletins epidemiológicos do município mostram um avanço que, até a noite de quinta-feira, já chegava a 922 confirmações — uma diferença de 53%.
O site da SES não guarda o histórico de evolução nas notificações por cidade. Mas dados baixados por GaúchaZH desse painel na segunda-feira (18) revelam que o Estado contabilizava 602 casos de covid-19 em Porto Alegre. Na noite de quinta, o número havia oscilado para 601 e permanecia o mesmo na manhã de sexta (algumas vezes, variações como essa ocorrem quando se identifica que um caso atribuído a um município, na verdade, é de outro).
Ao longo do mesmo período, o boletim epidemiológico da SMS revela crescimento de 828 para 922 exames positivos – variação de 11,3%. Na semana anterior, o Piratini havia anunciado a realização de mutirões para reduzir diferenças de registro entre municípios e o Estado. Mesmo assim, o descompasso em relação à Capital só aumentou.
Na sexta-feira da semana passada (15), em razão dessa revisão, a SES inseriu de uma só vez 496 casos antigos de várias cidades no sistema, e na quarta-feira (20), outros 1.175. A pasta estadual informou que os acréscimos foram resultado de uma força-tarefa que se dedicou a rastrear “casos de covid-19 inseridos no sistema de notificação pelos municípios gaúchos e cujos registros não foram concluídos, e assim, não apareciam nos dados oficiais do Estado”.
Descompasso seria resultado do uso de sistemas diferentes
Por trás desse problema, que resulta em subnotificação nos dados estaduais, está o uso de diferentes sistemas para notificação. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que usa um sistema informatizado chamado Gercon – mesma ferramenta utilizada pelo Estado para gerenciamento de consultas. A nota diz que “com ele, é possível em um mesmo preenchimento notificar e encaminhar o paciente para testagem, o que agiliza o aproveitamento dos testes disponíveis”.
Mas, segundo a SES, para receber a confirmação dos novos casos de coronavírus, é preciso utilizar outro sistema, o e-SUS Notifica. Também por meio de nota, o governo estadual alerta que "cabe a cada município a tarefa de contabilizar os diagnósticos positivos (...). Feita essa contabilização, o passo seguinte (...) é notificar essa confirmação para o Estado e para o Ministério da Saúde através do sistema oficial e-SUS". O Piratini informa que já normatizou a notificação pelo e-SUS por meio de uma portaria publicada na sexta-feira da semana passada (15). O texto diz ainda que “no caso de Porto Alegre, já houve essa mesma solicitação, e o Estado aguarda o cumprimento da norma”.
A prefeitura afirma ainda: “A Equipe de Vigilância de Doenças Transmissíveis da Secretaria exporta os casos para o e-SUS. As áreas de tecnologia de informação das secretarias Estadual e Municipal trabalham em conjunto para realizar a integração entre os sistemas”. Apesar da informação da SMS de que os dados estão sendo exportados, a SES sustenta que o processo deve ser feito via e-SUS. Não foram informados prazos para regularizar essa situação nem por parte do Estado, nem do município.
Após a publicação da reportagem, a SES se manifestou ainda por meio do diretor da Auditoria do SUS da pasta, Bruno Naundorf.
— Há uma normativa federal determinando que as notificações sejam feitas em um determinado formato, via e-SUS. Não estamos recebendo os dados de Porto Alegre, que também não estão abastecendo as estatísticas nacionais, já que o sistema é usado em todo o país. Tão logo (os números da Capital) sejam informados, serão contabilizados por nós — afirma Naundorf.